O ano de 2023 se aproxima do fim com um tom de bom humor no mercado de criptomoedas, com o Bitcoin (BTC) acima dos US$ 43 mil e uma valorização acumulada de 164% no ano. Mais do que isso, os investidores se despedem de 2023 cheios de esperança que um ETF de Bitcoin à vista seja aprovado nos EUA logo no início de 2024 — o que pode fazer a criptomoeda valorizar ainda mais.
E esse foi um dos principais temas que guiaram o mercado, em especial no segundo semestre. Mas quem vê nem imagina que o ano começou na esteira de más notícias, com as crises de projetos e empresas cripto do fim de 2022 ainda reverberando e se estendendo para bancos, como foi visto no colapso do Silvergate e Silicon Valley Bank (SVB) em março.
2023 também ficou marcado pela responsabilização de empresários do setor que até então acreditavam estar acima da lei. Não tem como esquecer do julgamento do fundador da FTX, Sam Bankman-Fried, e das investigações contra a maior exchange do mundo, a Binance, que culminaram em uma multa bilionária e na renuncia de seu influente CEO, Changpeng “CZ” Zhao.
No cenário brasileiro, vimos entrar em vigor o Marco Cripto e assistimos atentos as sessões da CPI das Pirâmides Financeiras.
Confira abaixo os principais eventos que marcaram o mercado de criptomoedas em 2023:
Colapso dos “bancos das startups”
Após um início de ano relativamente tranquilo, o mercado foi abalado pela quebra dos dois maiores bancos que eram voltados para financiamento e apoio de startups —incluindo um bom número de empresas cripto —, o Silvergate e o Silicon Valley Bank (SVB).
Na virada entre fevereiro e março, o Silvergate ligou o alerta do mercado, com analistas passando a questionar a saúde financeira do banco — que desde 2022 já preocupava por ter uma grande exposição à FTX. Alguns dias depois, ele anunciou o adiamento de seu relatório financeiro, colocando investidores em pânico.
Isso fez as ações do banco desabarem, puxando para baixo junto os papéis de empresas do setor de tecnologia e os preços das criptomoedas, já que havia um temor de que o impacto da quebra do Silvergate poderia ser sistêmico dado sua importância para empresas dessas áreas.
Uma semana depois foi a vez do SVB, que inicialmente resistiu e chegou a surgir como opção para quem estava no Silvergate. Contagiado pelo mesmo cenário, o banco viu uma onda de saques, combinada com um grande prejuízo financeiro e temores sobre a macroeconomia dos EUA.
Nomes como Circle, Avalanche e BlockFi foram afetados, enquanto no Brasil, Nubank e Hashdex chegaram a ir a público explicar que não sofreram nenhum impacto. Apesar do pânico de algumas semanas, a crise acabou se provando passageira.
Julgamento de Sam Bankman-Fried
No fim de 2022, a FTX, que já foi a segunda maior exchange do mundo, quebrou e deixou um clima caótico no mercado — que inclusive impactou os bancos citados acima. Mas foi no segundo semestre deste ano que seu noticiário ficou realmente agitado.
Sam Bankman-Fried, fundador da empresa que havia sido preso e solto em dezembro, aguardava julgamento em liberdade até que um juiz revogou sua fiança, colocando-o de volta atrás das grades em agosto. Tudo isso antes do que se tornou o maior julgamento da história das criptomoedas.
Durante todo mês de outubro, SBF enfrentou um júri formado por 12 pessoas que avaliaram sete acusações contra ele, incluindo fraudes contra clientes, credores e tentativas de fraudes de commodities e valores mobiliários.
E após semanas de falas de promotores e advogados, o júri declarou SBF culpado de todos os crimes, que, no total, podem condená-lo a 115 anos de prisão. O juiz do caso, Lewis Kaplan, marcou para 28 de março de 2024 a sessão em que irá definir a sentença final do ex-executivo.
Crise da Binance
Com o constante crescimento do mercado de criptomoedas, reguladores também começaram a fechar o certo sobre o setor. E uma das empresas que mais sofreu na mão da Justiça foi a Binance.
Já não era novidade que a empresa enfrentava problemas em diversos países. Por não ter sede em praticamente nenhum local onde atua, a Binance acaba enfrentando questionamentos e processos de governos, sendo acusada em diversas jurisdições de atuar ilegalmente.
Ainda no primeiro semestre de 2023, a exchange e seu então CEO, Changpeng “CZ” Zhao, foram processados pela SEC com acusações de violação das regras de valores mobiliários do país — uma acusação que também foi feita contra a Coinbase.
Mais do que isso, a Binance também entrou na mira do Departamento de Justiça (DOJ) americano, com acusações de permitir que grupos terroristas fizessem operações na plataforma, falhas no combate à lavagem de dinheiro, operação de negócios de transmissão de dinheiro não licenciado e violação de sanções dos EUA.
Tudo isso resultou, em novembro, em uma multa de US$ 4,3 bilhões sobre a empresa, no que entrou para a história como uma das maiores penalidades corporativas já vistas nos EUA. Esse valor fez parte de um acordo em que a companhia se declarou culpada das acusações e ainda resultou na renuncia de CZ do comando da empresa.
Mesmo com esse desfecho no caso do DOJ, a SEC declarou recentemente que seu processo contra a Binance continua mesmo assim.
Os problemas da Binance no Brasil
Além dos problemas nos EUA, a Binance também foi centro das atenções sobre discussões regulatórias no Brasil. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reabriu um processo movia desde 2022 contra a empresa por suposta oferta pública, distribuição e mediação de negociações de valores mobiliários, sem o devido registro.
Desde 2020 a exchange tem uma disputa com o órgão regulador nacional, quando a empresa passou a oferecer o serviço de derivativos no país, algo que ela não tinha registro para fazer. Em maio do ano passado, a CVM informou que a Binance havia parado de operar esses ativos, mas o Portal do Bitcoin mostrou que ela apenas driblou o sistema e que brasileiros ainda eram capazes de negociar derivativos mudando o idioma da plataforma — prática que em determinado momento foi inclusive aconselhada pelo suporte local da corretora.
Em reunião do colegiado da CVM no final de agosto, a Binance propôs um termo de compromisso no qual pagaria multa de R$ 2 milhões para encerrar o processo. Porém, o regulador rejeitou a oferta. Em setembro, o presidente da entidade, João Pedro Nascimento, foi escolhido como novo relator do caso, que desde então não teve novos desdobramentos.
Além do processo, a Binance também foi um dos principais alvos da CPI das Pirâmides Financeiras. O relatório final da comissão afirma que a corretora de criptomoedas atua de forma “criminosa” no Brasil. Entre as infrações da empresa está a suposta sonegação de R$ 400 milhões em impostos por ano, a evasão de divisas, a venda de produtos financeiros sem autorização da CVM e o uso de empresas de fachada para fugir das autoridades locais.
Além das acusações contra a Binance, os deputados pediram o indiciamento dos diretores brasileiros da corretora, Daniel Mangabeira e Guilherme Haddad Nazar, pelos supostos crimes financeiros. Changpeng “CZ” Zhao também foi alvo do pedido de indiciamento.
CPI das Pirâmides Financeiras
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras foi um dos grandes marcos do setor cripto no Brasil em 2023. Apesar de não ter foco somente em criptomoedas, foi este segmento que tomou conta das discussões, dada a falta de uma regulação e o grande número de fraudes com ativos digitais.
Após quatro meses de discussões e convocações de empresários do ramo, o relatório final da CPI pediu o indiciamento de 45 pessoas de 13 empresas, incluindo diretores da Binance e do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho.
Entre os nomes de pirâmides mais conhecidos estão a GAS Consultoria (Glaidson Acácio dos Santos e Mirelis Zerpa), Braiscompany (Antonio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias Campos), MSK Investimentos (Glaidson Tadeu Rosa e Carlos Eduardo de Lucas), Rental Coins (Francisley Valdevino da Silva), Atlas Quantum (Rodrigo Marques dos Santos e Fabrício Spiazzi Sanfelice Cutis) e Trust Investing (Diorge Roberto de Araújo Chaves e Patrick Abrahão).
Além disso, o documento propôs a criação de quatro novas leis, sendo três para o mercado de ativos virtuais, são elas: aumentar a pena para o crime de pirâmide financeira; alterar o Marco Legal das Criptomoedas (Lei 14.478/22) para criar novas regras; lei específica para quem divulga golpes envolvendo ativos virtuais e regras para “influenciadores”; e lei que cria regras sobre o mercado de compra e venda de milhagens.
Agora fica na mão das autoridades darem os próximos passos, com o Congresso sendo responsável pela aprovação dos PLs, enquanto a Justiça irá investigar os nomes e empresas citados e tomará as medidas cabíveis em cada caso.
Regulação no Brasil
Apesar da avaliação e aprovação dos PLs propostos pela CPI das Pirâmides Financeira ter ficado para 2024, não é só no Congresso que estão avançando pautas para ajudar na melhoria do mercado cripto. Recentemente a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) lançou regras para influenciadores que impactam diretamente quem faz conteúdo sobre ativos digitais na internet.
Enquanto isso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem feito um papel para tentar deixar mais claro para as empresas o que é considerado valor mobiliário – e entraria nas regras da autarquia – ou não, ainda que não haja uma regulação concreta para definir isso. Para isso, ela passou a notificar companhias que façam ofertas de tokens para poder controlar o mercado.
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Mas o mais importante está com o Banco Central, que ficou definido como responsável pela regulação no texto final do Marco Cripto aprovado no fim do ano passado. Porém, até agora o BC não avançou com essas regras, tendo apenas lançado no último dia 14 uma consulta pública para colher opiniões da população sobre a regulamentação do mercado brasileiro de criptomoedas, que deve avançar mais apenas em 2024.
Entre diversos questionamentos que o BC faz na consulta, um importante é sobre a segregação patrimonial – que chegou a ser debatido no Marco Cripto mas ficou de fora – e mecanismos de proteção aos investidores, inclusive sobre a possibilidade de criar uma espécie de Fundo Garantidor para investimentos em cripto.
Polícia Federal e as pirâmides
Enquanto os reguladores e o Congresso trabalham para endurecer as leis para tentar reduzir o número de golpes com criptoativos, a Polícia Federal segue atarefada com a quantidade de fraudes e casos de pirâmide financeira que surgem.
Desde casos de menor repercussão e impacto financeiro mais baixo, até pirâmides de fraudes bilionárias, 2023 registrou um grande número de operações. Entre os destaques estão nomes já conhecidos de quem acompanha o mercado, como a Braiscompany.
Em dezembro do ano passado, a empresa parou de pagar os clientes e em fevereiro deste ano, a pirâmide ruiu: o Ministério Público Federal abriu um processo contra Neto Ais e Fabrícia Campos, considerados líderes da pirâmide, e a Justiça autorizou pedidos de prisão preventiva. O casal, no entanto, está foragido, possivelmente na Argentina, e vítimas fizeram um abaixo-assinado pedindo a captura do casal. Segundo a PF, nos últimos quatro anos, foram movimentados cerca de R$ 1,5 bilhão em criptomoedas pela Braiscompany.
O ano teve novidades sobre os casos da Atlas Quantum, GAS Consultoria, entre outras pirâmides famosas, mas também surgiu o caso de jogadores do Palmeiras que caíram em golpe, empresa de contrabando de grãos que faturou R$ 1,2 bilhão com cripto, e recentemente uma acusação contra o diretor de uma prisão em Goiás onde está preso o sul-africano Cornelius Johannes Steynberg, fundador e CEO da Mirror Trading International (MTI).
Até caso na Faria Lima ocorreu este ano. Em novembro, três fundos de criptomoedas da Titanium Asset tiveram seus resgates suspensos após a empresa ser um dos alvos de uma operação da PF batizada de Ouranós, que investiga uma pirâmide financeira suspeita de movimentar R$ 1 bilhão em um esquema de arbitragem de criptomoedas.
ETF e o interesse institucional
Talvez o grande tema de 2023 foi a adoção institucional das criptomoedas, desde projetos de grandes empresas envolvendo tokenização ou moedas digitais diretamente, até o que se tornou a narrativa para que o ano tenha sido tão positivo: o possível lançamento de um ETF de Bitcoin à vista nos EUA.
Nos últimos meses ocorreu uma grande mudança de pensamento de grandes instituições e gestores. Enquanto no Brasil, o Itaú resolveu mergulhar de vez nesse mundo e oferecer negociação de criptomoedas, no exterior vários bancos também aderiram, caso do Nomura, o maior banco de investimentos do Japão, que lançou trade de derivativos cripto no início do ano e um fundo de Bitcoin no segundo semestre.
Mas os olhos estão sempre voltados para os Estados Unidos, o maior mercado financeiro do mundo. Por lá, já existe fundos negociados em bolsa (ETF) de futuros de Bitcoin. Em outubro deste ano passaram a ser negociados os ETFs de futuros de Ethereum, mas faltam os fundos à vista.
Um ETF de Bitcoin à vista é um produto financeiro projetado para fornecer aos investidores exposição ao preço real do Bitcoin, permitindo-lhes negociar e investir na criptomoeda sem a necessidade de possuí-la diretamente. Isso traz mais segurança para investidores institucionais, que possuem muito dinheiro, já que permite exposição ao ativo real e em um setor regulado.
A expectativa é que o lançamento de um produto como esse faça despejar um valor bilionário no mercado cripto, o que, por sua vez, favoreceria os preços desses ativos, em especial o Bitcoin. Já faz anos que grandes gestoras tentam lançar o tal ETF, sendo a Ark, da gestora “popstar” Cathie Wood, o primeiro a fazer uma proposta.
Desde então, Fidelity, Bitwise, VanEck, Grayscale, BlackRock — a maior gestora do mundo — e até a brasileira Hashdex enviaram projetos para lançarem um ETF de Bitcoin. Mas isso se tornou uma grande briga com a SEC, que vive negando ou adiando a decisão de aceitar o lançamento.
Em agosto, um Tribunal de Apelações dos EUA deu vitória para a Grayscale contra a SEC em um caso em que o regulador negou que a gestora convertesse seu fundo de Bitcoin — hoje o maior do mundo no segmento — em um ETF. Isso animou o mercado, que passou a ver como iminente a aprovação de um ETF de Bitcoin, já que aparentemente a SEC não tem mais motivos para proibir um fundo do tipo. Hoje a expectativa é que até 10 de janeiro ocorra a decisão.
Ripple vence a SEC
Por falar em disputas contra reguladores, em julho a Ripple Labs, emissora da criptomoeda XRP, teve uma vitória após a Justiça dos EUA decidir que token não se enquadra na classificação de valor mobiliário. Isso contrariou parte das acusações dos reguladores da SEC que abriram um processo contra a Ripple por esse motivo em 2020.
Com a decisão afirmando que XRP em si não é um valor mobiliário, parte das acusações da SEC contra a Ripple caíram por terra, o que na ocasião fez o preço dos ativos disparar 29% em apenas um dia.
Por outro lado, a vitória foi apenas parcial, já que na mesma decisão, a juíza do caso viu irregularidades na oferta inicial (ICO) dos tokens XRP pela Ripple. Além disso, o presidente da SEC, Gary Gensler, disse na época estar “desapontado” com a decisão e que a SEC iria avaliar um recurso.
Nos meses seguintes à vitória e disparada do XRP, o preço da criptomoeda caiu e três meses depois já havia apagado todos os ganhos.
Hacks pelo mundo
Conforme o mundo começa a entender e adotar mais as criptomoedas, infelizmente o lado negativo também cresce, e em 2023 não foi diferente, com uma série hacks acontecendo.
Ainda em março, a pioneira em DeFi Euler Finance enfrentou um ataque de US$ 197 milhões, que acabou ficando entre os maiores do ano em valor perdido. Por outro lado, nesse caso o hacker devolveu uma parte dos fundos.
Mais recentemente, em novembro, a exchange de criptomoedas HTX e o protocolo Heco Chain, ambos negócios pertencentes ao empresário chinês Justin Sun, foram alvo de hackers e tiveram prejuízo de US$ 115 milhões com o roubo de vários tokens.
Na reta final do ano ainda ocorreu uma grave falha de segurança no Connect Kit da fabricante de carteiras de hardware Ledger, que afetou aplicativos descentralizados (dApps) e levou a perdas em alguns protocolos, como o Sushi.
Confira a lista dos principais hacks ocorridos em 2023:
Máxima do Bitcoin e as novidades no mercado
E com todo esse cenário desenhado ao longo do ano, mas principalmente por conta do otimismo com o provável lançamento de um ETF de Bitcoin à vista, o BTC termina 2023 próximo dos US$ 44 mil e em níveis que não eram vistos desde abril de 2022.
A expectativa é que o próximo ano seja ainda melhor, com o halving, que reduz pea metade a oferta de novos BTCs entrando no mercado, marcado para abril.
O halving, que historicamente renova as narrativas positivas do Bitcoin, combinado com o possível lançamento do ETF à vista, faz especialistas se animarem com a perspectiva de que a criptomoeda possa revisitar — e até mesmo superar — sua máxima histórica de US$ 69 mil.
Dentro da rede do Bitcoin, vale lembrar que 2023 marcou o boom dos Ordinals, que são uma espécie de NFT feitos na blockchain da maior criptomoeda do mundo. Recentemente, o pool de mineração Ocean Mining, que criticava os Ordinals, cedeu à pressão e passou a incluir os ativos nos blocos.
De toda forma, os Ordinals chegaram ao mercado esse ano como uma nova fonte de renda para os mineradores, algo importante dado que as recompensas pela mineração cairão pela metade em abril após o halving.
E o resto do mercado também tem motivos para se animar. Depois da atualização Merge (Fusão) do Ethereum no ano passado, a rede continuou o processo de melhorias e passou por diversas novas atualizações. Assim como o BTC, o ether também subiu 92% neste ano e blocos deflacionários começaram a ser cada vez mais frequentes na rede. Por outro lado, a censura começou a se tornar um problema para o Ethereum este ano.
Nos últimos meses, a Solana — rival do Ethereum — se livrou dos problemas que o colapso da FTX trouxeram ao seu ecossistema e ganhou muita força com sua rede rápida e barata, puxada ainda por uma nova febre de memecoins, vendo seu volume até superar o Ethereum no meio DeFi, algo que nunca tinha acontecido antes. Com tudo isso, SOL termina o ano com uma valorização de mais de 1.000% e lidera a lista de criptomoedas mais promissoras para 2024.
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