O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, expressou sua decepção com a decisão da Justiça americana que deu uma vitória parcial à Ripple Labs, emissora do token XRP, no processo contra o órgão regulador.
Após a decisão da semana passada de que as vendas da criptomoeda XRP para compradores públicos não constituíram valores mobiliários, Gensler disse que estava “decepcionado” com a decisão da juíza federal Analisa Torres. Ele acrescentou que a comissão está analisando a possibilidade de um recurso legal para contestar a decisão.
Em seus primeiros comentários sobre o caso desde a decisão, Gensler disse ao público do National Press Club na segunda-feira (17), no entanto, que estava “satisfeito” por a juíza ter considerado que as vendas institucionais de XRP constituíam vendas de títulos não registrados.
Gensler também reafirmou sua posição sobre o mercado de criptomoedas durante seu discurso, afirmando que a SEC comunica sua postura por meio de ações de fiscalização.
Em 13 de julho, a SEC enfrentou um revés em seu processo judicial contra a Ripple Labs, pois a juíza federal decidiu que o token XRP “não é necessariamente um valor mobiliário”.
Presidente da SEC sobre regulamentação das criptomoedas por meio de fiscalização
O presidente da SEC também abordou as preocupações em relação à repressão da SEC no mercado de criptomoedas e por que a comissão estava priorizando as ações de fiscalização sobre a regulamentação.
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Gensler respondeu dizendo “isso é algo que fazemos”, acrescentando que eles “falam por meio de ações de fiscalização” regularmente desde 1960 sobre questões como informações privilegiadas.
Ele acrescentou que “nós instauramos mais de 700 ações de fiscalização por ano porque o Congresso nos colocou aqui para protegermos os investidores e sermos um policial de plantão”.
Gensler comparou os mercados de cripto com o mercado de ações na década de 1920, antes da aprovação das leis de valores mobiliários, dizendo que o setor cripto está “cheio de fraudes e abusos”.
O presidente da SEC também disse que “vamos continuar tentando trazer as empresas que podem não estar em conformidade, sem prejulgar nenhuma delas”. Isso inclui empresas responsáveis pelo desenvolvimento de criptomoedas e as exchanges que as negociam.
Ele acrescentou que tanto as criptomoedas quanto a inteligência artificial são tecnologias promissoras que precisam de supervisão regulatória para proteção do investidor, observando que o mercado de cripto precisa mais disso do que o campo de IA.
Gensler também se recusou a comentar sobre a recente onda de pedidos de ETF de Bitcoin e as chances de sua aprovação.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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