Um tribunal federal dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (29) que a Comissão de Valores Mobiliários do país, a SEC, deverá revisar sua decisão de negar um pedido para criação de um ETF de Bitcoin da gestora Grayscale Investments.
Isso pode abrir caminho para finalmente os EUA registrarem seu primeiro ETF de Bitcoin à vista (spot), produto que vem sendo negado pela SEC há anos.
A Grayscale é gestora do maior fundo de criptomoeda do mundo, o Grayscale Bitcoin Trust (GBTC). Em 2021 ela fez sua primeira tentativa de converter esse produto em um fundo negociado em Bolsa (ETF), mas o regulador recusou dizendo que a empresa não tinha respondido questões sobre prevenção de manipulação de mercado e outras preocupações.
No ano passado, após mais uma tentativa negada pela SEC, a Grayscale entrou com um processo contra o regulador, pedindo ao Tribunal de Apelações dos EUA que revisasse a decisão.
O tribunal explicou que a SEC não tinha uma explicação coerente para a negação. “A Comissão não conseguiu explicar adequadamente por que aprovou a listagem de dois ETPs (Produtos Negociados em Bolsa) futuros de Bitcoin, mas não o ETP de Bitcoin proposto pela Grayscale”, diz o parecer. “Na ausência de uma explicação coerente, este tratamento regulamentar diferente de produtos similares é ilegal”, continua o texto.
Visto no mercado como uma porta para de entrada para a adoção do Bitcoin por investidores institucionais, um ETF de Bitcoin à vista permitiria aos investidores obter exposição à criptomoeda por meio de uma bolsa de valores tradicional, sem precisar adquirir a moeda virtual. O Brasil já possui diversos ETFs de criptomoedas.
Depois da divulgação da decisão do tribunal, o Bitcoin passou a subir mais de 5% no acumulado de 24 horas, para US$ 27.300, de acordo com dados do site CoinGecko.
A Grayscale comemorou a decisão: “Este é um passo monumental para os investidores americanos, para o ecossistema Bitcoin e para todos aqueles que têm defendido a exposição do Bitcoin através das proteções adicionais do invólucro do ETF”, disse um porta-voz da Grayscale em comunicado, de acordo com o Decrypt.
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“A equipe da Grayscale e nossos consultores jurídicos estão revisando ativamente os detalhes descritos na opinião do Tribunal e darão os próximos passos com a SEC”, completa o comunicado.
A SEC e a Grayscale têm 45 dias para apelar da decisão judicial de hoje. Se isso acontecer, o caso poderá ser enviado ao Supremo Tribunal dos EUA ou ir para o tribunal pleno, onde todos os juízes do tribunal opinarão durante uma nova audiência.
O que é um ETF e por que a Grayscale quer lançar o seu?
Um fundo de índice (ou ETF) une valores mobiliários, como ações e commodities, permitindo que investidores comprem ações no mercado aberto sem terem posse direta desses ativos — nesse caso, o Bitcoin.
Em outubro de 2021, a SEC finalmente aprovou um ETF de futuros de bitcoin, que oferece contratos derivativos que especulam no futuro preço da criptomoeda. Porém, ainda não aprovou um ETF spot de bitcoin, que estaria ligado ao preço atual do ativo.
Ao mudar o fundo para um ETF spot de Bitcoin, a Grayscale espera corrigir o “desconto” do GBTC e permitir que a empresa de investimentos cobre taxas menores, facilitando a entrada e saída de capital do fundo.
Em abril do ano passado, a Grayscale lançou uma ampla campanha de marketing, pedindo que o público pedisse por um ETF de bitcoin à SEC. A campanha correu em diversos grupos de mídia, incluindo o New York Times, Wall Street Journal e Washington Post.
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