Imagem da matéria: SEC processa Coinbase pelo mesmo motivo que Binance: violar leis de valores mobiliários
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Um dia depois de abrir um processo contra a Binance, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) anunciou nesta terça-feira (6) que também está processando a Coinbase, a maior corretora de criptomoedas dos EUA. Brian Armstrong, que é o CEO da Coinbase, não foi alvo do processo — diferente do visto ontem no processo da Binance, do qual Changpeng “CZ” Zhao também é réu.

No anúncio oficial do processo, os reguladores americanos acusam a Coinbase de operar sua plataforma de negociação de criptoativos como uma bolsa, corretora e agência de compensação nacional não registrada. A SEC também acusa a Coinbase por não registrar a oferta e venda de seu programa staking-as-a-service de criptoativos, que paga rendimentos para investidores.

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A SEC argumenta que desde pelo menos 2019, a Coinbase ganhou “bilhões de dólares facilitando ilegalmente a compra e venda de títulos de criptoativos”, entrelaçando de forma indevida a oferta de serviços tradicionais de uma bolsa, corretora e agência de compensação sem ter registrado nenhuma dessas funções na Comissão.

Por meio desses serviços não registrados, reguladores entendem que a Coinbase “privou os investidores de proteções significativas”.

Na visão da SEC, os tokens SOL, ADA, MATIC, FIL, SAND, AXS, CHZ, FLOW, ICP, NEAR, VGX, DASH e NEXO se enquadram na classificação de valores mobiliários.

Staking não registrado

A oferta de staking para investidores pela Coinbase também incomodou os reguladores. Eles dizem que desde 2019, a corretora está envolvida em uma oferta de títulos não registrados por meio de seu programa de staking, que permite aos clientes obter lucros com os mecanismos  de certas blockchains proof-of-stake. O suposto erro da Coinbase foi falhar em registrar suas ofertas deste programa de staking conforme exigido na lei de valores mobiliários.

“Alegamos que a Coinbase, apesar de estar sujeita às leis de valores mobiliários, misturou e ofereceu ilegalmente funções de câmbio, corretora e câmara de compensação”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler. “Em outras partes de nossos mercados de valores mobiliários, essas funções são separadas. As alegadas falhas da Coinbase privam os investidores de proteções críticas, incluindo livros de regras que impedem fraude e manipulação, divulgação adequada, salvaguardas contra conflitos de interesse e inspeção de rotina pela SEC.”

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O processo da SEC, portanto, acusa a Coinbase e a sua holding, Coinbase Global Inc. (CGI), de violar certas disposições de registro do Securities Exchange Act de 1934; bem como as regras de registro de oferta de valores mobiliários do Securities Act de 1933. Através do processo, os reguladores buscam implementar possíveis medidas cautelares, restituição de ganhos ilícitos mais juros, multas e outras medidas equitativas.

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