Na madrugada desta sexta-feira, um juiz dos EUA ordenou que um empresário sul-africano – atualmente detido no Brasil desde 2021 – pague mais de US$ 3,4 bilhões – cerca de R$ 17 bilhões – em multas.
Metade desse valor irá para a restituição às vítimas das atividades fraudulentas do acusado, com a outra metade designada como penalidade civil. Trata-se da maior multa civil já aplicada pela Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC), segundo a Bloomberg.
Cornelius Johannes Steynberg, fundador e CEO da Mirror Trading International (MTI), que se encontra detido no Brasil desde 2021, foi acusado de cometer fraudes em transações em moeda estrangeira no varejo, entre outras violações, disse a agência em comunicado que anunciou a ordem do juiz federal Lee Yeakel.
A agência admitiu, no entanto, que “as ordens que exigem o pagamento às vítimas podem não resultar na recuperação de qualquer dinheiro perdido, porque os infratores podem não ter fundos ou ativos suficientes”.
Today, a federal court ordered a South African CEO to pay more than $3.4 billion for forex fraud, making this the CFTC’s largest fraud scheme case involving bitcoin. Learn more: https://t.co/X2vmHIRLkh
— CFTC (@CFTC) April 27, 2023
As acusações contra Johann Steynberg
De acordo com a CFTC, entre 2018 e 2021, Steynberg obteve pelo menos 29.421 bitcoins — no valor de mais de US$ 1,7 bilhão, em março de 2021 — de pelo menos 23 mil investidores dos EUA e de outros países. A promessa era participar de um suposto pool de investimentos operados por sua empresa.
Através do seu negócio, Steynberg cobrava um depósito de no mínimo US$ 100 em Bitcoin dos investidores, com a promessa de oferecer a eles 10% do valor todos os meses. “Tudo que você precisa fazer é sentar e relaxar”, informava a Mirror Trading International no site.
O empresário fundou a empresa em abril de 2019. Ele explicava que ela operara com o uso de um suposto “software digital avançado e inteligência artificial (AI) para negociar nos mercados internacionais de Forex”.
O modelo de negócio era parecido com o de outras empresas brasileiras suspeitas de criar pirâmides financeiras, como Braiscompany, Atlas Quantum e Binary Bit.
Em setembro de 2021, no entanto, Steynberg parou de pagar os investidores. Poucos meses depois, a Financial Sector Conduct Authority (FSCA, a Comissão de Valores Mobiliários da África do Sul) entrou com ações criminais contra a MTI. Posteriormente, em 2022, foi a vez da própria CFTC.
“Trata-se do maior esquema fraudulento envolvendo Bitcoin que a CFTC processa até agora”, diz o comunicado do órgão, que é uma das entidades reguladoras do mercado financeiro americano
Pedido de extradição
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decidiu manter a prisão cautelar do sul-africano, após sua defesa pedir prisão domiciliar — ou outro regime menos rigoroso que o encarceramento. Por meio da defesa, Steynberg alegou que não havia sequer um pedido oficial de extradição e, por isso, deveria aguardar o processo fora das grades.
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Porém, o ministro André Mendonça, relator do caso, enviou despacho ao Ministério do Exterior para que entrasse em contato com as autoridades na África do Sul.
Como resposta, foi informado que o país africano já havia iniciado os trâmites de extradição em abril deste ano. Assim, Mendonça manteve a prisão do acusado, enquanto o processo tramita.
Escondido no Brasil
Steyberg estava escondido no Brasil desde dezembro de 2020, mas levou um ano para as autoridades descobrirem sua localização exata após um pedido de detenção emitido pela Interpol. Ele foi preso em Goiânia em dezembro de 2021.
O sul-africano foi preso na região Alto da Glória e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Goiânia. No momento da prisão, as autoridades fizeram uma vistoria na casa onde o sujeito estava escondido e apreendeu outros dois documentos falsos, dois notebooks, um celular e seis cartões de crédito.
“Após um trabalho intenso de identificação e acompanhamento, e com o auxílio de informações repassadas pela Polícia Federal, foi possível identificar e abordar o suspeito, que no momento da abordagem apresentou documento falso”, disse a nota dos policiais do Grupamento de Intervenções Rápidas Ostensivas (Giro), responsáveis pela operação.
Belga também está preso no Brasil
Ainda nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) também publicou uma decisão que acolhe pedido de prisão preventiva para fins de extradição de Laurent Myriam Claude Barthelemy, um cidadão belga que é acusado de criar uma pirâmide financeira que envolve criptomoedas na Europa.
Segundo a Interpol, Barthelemy é o criador da Bit Robot, uma operação já clássica no mundo das pirâmides financeiras criadas nos últimos anos: a vítima fazia um depósito em dólares ou criptomoedas em troca de um suposto retorno fixo todos os meses – quem deixam de ser feitos após algum tempo.
“As investigações do país demandante identificaram que a fraude aplicada consistia na prática de investimentos·na modalidade conhecida como ‘sistema de pirâmide’ e pode ter vitimado milhares de pessoas em vários países europeus”, afirma o despacho assinado pela ministra Cármen Lúcia.
Os documentos mostram que a Bit Robot passou a exibir uma mensagem no dia 1º de outubro de 2021 alegando que havia sofrido um ataque hacker e que seus clientes haviam perdido todos os investimentos.
Ao se aprofundarem na investigação, as autoridades belgas identificaram que Laurent Myriam Claude Barthelemy era o criador e líder do esquema.
A Polícia Federal prendeu o cidadão belga no dia 18 de abril na cidade de Fortaleza. Os agentes relataram ter sido necessário o uso de algemas, pois Barthelemy, “além de ser lutador de boxe, possui compleição física avantajada e não se mostrou responsivo aos comandos dados pela equipe durante a atuação policial”.
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