A Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) comunicou nesta quinta-feira (30) que entrou com uma ação civil contra o sul-africano Cornelius Johannes Steynberg, por acusações de fraude com bitcoin e violação de registro, em um esquema que faturou US$ 1,7 bilhões. Steynberg está preso no Brasil desde dezembro do ano passado, quando foi capturado pela Polícia Militar de Goiás durante uma abordagem e encaminhado à Polícia Federal.
Na ocasião de sua prisão, os policiais comprovaram sua identidade com informações obtidas pela Polícia Federal através da Interpol, mesmo depois do suspeito apresentar um documento falso. Steynberg era o CEO da Mirror Trading International (MTI), empresa com sede na África do Sul que entrou na mira da agência internacional por acusações de pirâmide financeira.
“Steynberg criou e operou, por meio da MTI, um pool global de commodities em moeda estrangeira que só aceitava Bitcoin para comprar uma participação no negócio, com valor superior a US$ 1.733.838.372. Trata-se do maior esquema fraudulento envolvendo Bitcoin que a CFTC processa até agora”, diz o comunicado do órgão, que é uma das entidades reguladoras do mercado financeiro americano.
A CFTC descreve que, entre maio de 2018 e março de 2021, Steynberg operou um esquema de marketing multinível fraudulento internacional, usando vários sites para divulgação do negócio, além de redes sociais. Os sites associados que o acusado usava para promover um suposto robô de trading, detalha o documento, incluiam os endereços mirrortradinginternational.au.za, mtimembers.com e mymticlub.com.
“O pool de commodities era controlado pela MTI e Steynberg e supostamente negociado fora da bolsa e alavancadas em moeda estrangeira, financiado inclusive por participantes não elegíveis para o tipo de contrato”, detalha a nota. E acrescenta: “Os réus se apropriaram indevidamente, direta ou indiretamente, de todos os bitcoins que aceitaram dos participantes”.
“Steynberg aceitou pelo menos 29.421 BTC de 23.000 participantes nos Estados Unidos que não eram participantes elegíveis do contrato”, ressalta a nota. De acordo com a CFTC, a ação civil servirá para buscar a restituição total aos investidores prejudicados e aplicar penas aos acusados, como devolução de ganhos ilícitos, multas, e proibi-los permanentemente de nova atuação no mercado financeiro.
Acusado de pirâmide preso no Brasil
No início do mês, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão cautelar do sul-africano, após sua defesa pedir prisão domiciliar — ou outro regime menos rigoroso que o encarceramento. Por meio da defesa, Steynberg alegou que não havia sequer um pedido oficial de extradição e, por isso, deveria aguardar o processo fora das grades.
Porém, o ministro André Mendonça, relator do caso, enviou despacho ao Ministério do Exterior para que entrasse em contato com as autoridades na África do Sul.
Como resposta, foi informado que o país africano já havia iniciado os trâmites de extradição em abril deste ano. Assim, Mendonça manteve a prisão do acusado, enquanto o processo tramita.
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