Moeda de Bitcoin sobre mapa que aponta para os EUA
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Dois senadores dos EUA de lados opostos do corredor apresentaram um projeto de lei que, segundo eles, estabelecerá salvaguardas contra colapsos de corretoras de criptomoedas, como ocorreu com a FTX.

A Lei de Prova de Reservas de Outros Fundos (PROOF) é ideia dos senadores Thom Tillis (Republicanos/Carolina do Norte) e John Hickenlooper (Democratas/Colorado), que compartilharam o projeto de lei na última sexta-feira (20).

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Se aprovada, a nova lei pretende proteger contra a mistura antiética de fundos de clientes e exigir um relatório mensal de prova de reservas (PoR) de uma empresa de auditoria externa e neutra.

De acordo com o projeto, as corretoras digitais devem estabelecer padrões básicos de contas que garantam a segurança dos fundos dos clientes.

O texto prevê a exigência da verificação da prova das reservas de criptomoedas, juntamente com a prova das responsabilidades da empresa e, por fim, o projeto estabelece um conjunto de penalidades civis, incluindo multas pecuniárias em caso de infração. 

Os parlamentares consultaram Nic Carter, sócio da Castle Island Ventures, uma empresa de investimentos que se concentra exclusivamente em projetos relacionados à tecnologia blockchain. Ele disse que não tem certeza sobre as chances de aprovação, mas que “há muito o que avaliar com o grupo anticripto”.

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Ele insinuou o Partido Democrata, que, em sua maior parte, permaneceu bastante contrário ao avanço da indústria das criptomoedas nos Estados Unidos — tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. 

“Em geral, os democratas deveriam gostar da prova de reservas”, dada a sua supervisão adicional para exchanges e custodiantes, disse Carter ao Decrypt.

Do Senado, Elizabeth Warren (Democratas/Massachusetts) e vários outros senadores democratas têm estado ocupados garantindo os votos para uma Lei Anti-Lavagem de Dinheiro, que afirma enfrentar os riscos envolvidos no setor cripto.

A câmara baixa, por outro lado, acolhe vários legisladores democratas anticripto, incluindo a deputada Maxine Waters (Democratas/Califórnia), que atualmente faz parte do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara.

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Prova de reservas

A prova de reservas parece ser uma política pública amplamente procurada que proporcionaria a tão necessária transparência para a indústria. Não é algo novo, diz Carter, mas foi só depois do desastre de Sam Bankman-Fried que as pessoas começaram a compreender a sua verdadeira importância. 

Dennis Porter, fundador e CEO do Satoshi Action Fund, um grupo sem fins lucrativos de defesa de políticas públicas sensatas de Bitcoin, concorda, dizendo ao Decrypt: “Concordamos amplamente com a ideia de PoR”, e apontou para o recente projeto de lei HB1666 do Texas, como um “grande exemplo” de exigência de comprovação de reservas em nível estadual.

Porter atacou o BitLicense recentemente aprovado na Califórnia (um controverso projeto de lei sobre cripto, dizem os especialistas), pedindo que outros estados aprovassem regulamentações com um “toque mais leve”, semelhante às do estado do Texas.

Ele espera uma política de ativos digitais mais sensata e que ela seja replicada em nível federal — algo que Tillis e Hickenlooper aparentemente estão pressionando. 

A prova de reservas pode ser feita com certa facilidade graças às propriedades computacionais dos ativos digitais, colocando a indústria, de fato, num pedestal mais elevado em termos de transparência em comparação com o sistema legado.

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Chefe de pesquisa da Galaxy Research e defensor das criptomoedas, que também ofereceu ajuda ao Congresso no projeto de lei, Alex Thorn diz que o PoR “emergiu como uma medida poderosa, prática e eficaz para promover a segurança do consumidor e a conformidade regulatória”.

“É uma prática recomendada do setor”, disse ele ao Decrypt, dizendo que, embora vários projetos de lei estejam tramitando lentamente no Congresso, nenhum aborda as muitas explosões recentes do setor como a Lei PROOF. 

Thorn também está otimista de que esses tipos de inovações podem gerar melhores práticas no futuro. “Estamos esperançosos de que os formuladores de políticas compreenderão, reconhecerão e incorporarão os benefícios tecnológicos fornecidos pelos ativos digitais à medida que examinarem as opções de política no futuro”, concluiu.

*Traduzido com autorização do Decrypt.

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