Imagem da matéria: Congresso irá aprovar lei das criptomoedas ainda esse ano, afirma senadora
Senadora Soraya Thronicke é autora do PLs das criptomoedas (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Congresso do Brasil irá votar e aprovar ainda este ano uma legislação para as criptomoedas. Quem assegura é a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), que fez a análise nesta quarta-feira (30) durante o painel de abertura do Portal do Bitcoin Summit, evento que promoveu uma série de debates sobre a criptoeconomia no Brasil.

Porém, ainda há um certo caminho a ser percorrido para a lei virar realidade. Os três projetos que tratavam do tema no Senado, um deles elaborado por Thronicke (PL 4.207), foram apensados em um texto elaborado pelo senador Irajá (PSD/TO). Esse será juntado com um PL vindo da Câmara dos Deputados (do deputado Áureo Ribeiro) e votado no Plenário do Senado.

Publicidade

Uma vez que os senadores aprovarem o texto que resultar dos quatro projetos, o PL vai para a Câmara dos Deputados. Caso aprovado na Câmara, o projeto vai para sanção do presidente da república.

“Mesmo com todos os desafios que estamos vivendo, como a pandemia que não acabou, a guerra na Ucrânia e Rússia, um ano de eleição, nós conseguiremos deliberar. Isso eu garanto para vocês”, afirmou a senadora.

A parlamentar disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já garantiu que irá colocar o tema para ser deliberado. Thronicke explicou que o próximo passo é um relator ser designado para a matéria e que a expectativa é que seja o senador Irajá, por já estar familiarizado com o tema.

Mínimo para exchanges operarem no Brasil

Sobre o conteúdo da lei, a senadora afirmou que o objetivo é regular para deixar o mercado livre, mas com algumas considerações quanto a segurança para os consumidores e sociedade civil.

Publicidade

“Não podemos permitir que exchanges estrangeiras operem no Brasil sem cumprir no mínimo duas regras que temos: a Norma 1.888 da Receita Federal, que a determina a obrigação de serem reportadas as informações sobre movimentações acima de R$ 30 mil; e a regra que determina o reporte ao COAF de movimentações suspeitas”, disse Soraya.

A senadora ressaltou que esse é um aspecto importante para a posição do Brasil no cenário internacional, pois a lei iria fortalecer o Brasil na participação do GAFI, grupo internacional compostos de vários países com o objetivo de promover a prevenção e combate da lavagem de dinheiro (o Brasil é signatário).

VOCÊ PODE GOSTAR
Ilustração do jogo telegram Capa Captain Tsubasa mostra dois jogadores frente a frente

Captain Tsubasa: Aprenda a ganhar moedas para participar do airdrop do jogo do Telegram

O novo jogo dá um toque temático de futebol à fórmula do Hamster Kombat; veja como acumular bolas
Imagem da matéria: Hackers alegam ter obtido dados de 12 milhões de clientes da Binance; corretora nega

Hackers alegam ter obtido dados de 12 milhões de clientes da Binance; corretora nega

Uma publicação viral na dark web que alega um suposto vazamento de dados de quase 12,8 milhões de clientes da Binance é falsa, segundo a própria exchange
Imagem da matéria: Bitwise faz pedido para lançar ETF de XRP após aprovações de Bitcoin e Ethereum

Bitwise faz pedido para lançar ETF de XRP após aprovações de Bitcoin e Ethereum

A Bitwise pretende lançar um novo ETF de XRP à vista nos Estados Unidos
martelo de juiz com logo da binance no fundo

Juiz obriga Binance a indenizar cliente que perdeu criptomoedas após ter conta invadida

Juiz condenou a exchange a pagar cerca de R$ 8 mil em restituição aos valores perdidos e mais R$ 5 mil por danos morais