Segregação Patrimonial e a Agenda Legislativa de Criptoativos no Congresso Nacional | Opinião
O deputado Aureo Ribeiro comenta a importância da segregação patrimonial pelas empresas de criptomoedas que atuam no país; projeto de lei que trata do assunto pode ser votado nesta semana na Câmara
Brasileiros que recrutam pessoas para pirâmides financeiras poderão pegar até oito anos de prisão
Projeto de lei que avança no Senado inclui pontos positivos no combate a pirâmides financeiras, mas grupo de advogados aponta problemas no texto que podem gerar insegurança jurídica
Avança no Senado projeto de lei que cria tipificação de crime com criptomoedas e força segregação patrimonial
O projeto torna crimes específicos montar uma pirâmide e negociar criptomoedas com objetivo de cometer crime; as penas podem chegar a até oito anos de prisão