Tudo Sobre

Projeto de Lei

94 publicações
Imagem da matéria: Segregação Patrimonial e a Agenda Legislativa de Criptoativos no Congresso Nacional | Opinião

Segregação Patrimonial e a Agenda Legislativa de Criptoativos no Congresso Nacional | Opinião

O deputado Aureo Ribeiro comenta a importância da segregação patrimonial pelas empresas de criptomoedas que atuam no país; projeto de lei que trata do assunto pode ser votado nesta semana na Câmara
Imagem da matéria: Brasileiros que recrutam pessoas para pirâmides financeiras poderão pegar até oito anos de prisão

Brasileiros que recrutam pessoas para pirâmides financeiras poderão pegar até oito anos de prisão

Projeto de lei que avança no Senado inclui pontos positivos no combate a pirâmides financeiras, mas grupo de advogados aponta problemas no texto que podem gerar insegurança jurídica
Imagem da matéria: Entenda os três projetos de lei para o mercado cripto propostos pela CPI das Pirâmides

Entenda os três projetos de lei para o mercado cripto propostos pela CPI das Pirâmides

Relatório final publicado na segunda-feira (9) também propõe um PL para o setor de milhas aéreas; veja trechos
Imagem da matéria: Avança no Senado projeto de lei que cria tipificação de crime com criptomoedas e força segregação patrimonial

Avança no Senado projeto de lei que cria tipificação de crime com criptomoedas e força segregação patrimonial

O projeto torna crimes específicos montar uma pirâmide e negociar criptomoedas com objetivo de cometer crime; as penas podem chegar a até oito anos de prisão
Elizabeth Warren

Senadora anticripto recebe apoio de nove políticos para seu controverso projeto de lei

A Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro com Ativos Digitais afirma ser a proposta “mais rigorosa” para reprimir o uso ilícito de criptomoedas
Imagem da matéria: Projeto de Lei que proíbe penhora de criptomoedas avança na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei que proíbe penhora de criptomoedas avança na Câmara dos Deputados

Relator do projeto reescreveu a emenda que agora estipula impenhorabilidade de ativos virtuais em valores de até 40 salários mínimos
Imagem da matéria: Governo não desiste de mudar a taxação de criptomoedas e tema volta em novo projeto de lei

Governo não desiste de mudar a taxação de criptomoedas e tema volta em novo projeto de lei

A mudança na cobrança de impostos sobre criptomoedas proposta na MP do Salário Mínimo, migrou agora para um novo projeto de lei
Imagem da matéria: Deputado quer lei para proibir influencers de promoverem apostas esportivas e jogos de azar como Betano e Blaze

Deputado quer lei para proibir influencers de promoverem apostas esportivas e jogos de azar como Betano e Blaze

Com projeto focado no público mais jovenm, o deputado federal Ricardo Ayres explica que a regulação seria similar aquela que existe atualmente sobre o cigarro
Imagem da matéria: Traduzindo o novo decreto regulador e a Lei das Criptomoedas | Opinião

Traduzindo o novo decreto regulador e a Lei das Criptomoedas | Opinião

Neste artigo, o autor apresenta os principais pontos sobre as regulamentações no Brasil e seus impactos no mercado cripto
Senador Carlos Portinho (PL)

Segregação patrimonial em corretoras cripto é proteção a investidor, defendem senadores e ex-presidente da Febraban

Carlos Portinho (PL) debateu o tema ao lado de Soraya Thronicke e Murilo Portugal no Criptorama/Money Monster Brazil em Brasília