O Ministério da Justiça e Direitos Humanos do Peru (MINJUSDH) comunicou na segunda-feira (3) que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) iniciou no dia 13 de maio uma investigação sobre as operações da Worldcoin no país. A empresa ficou famosa por escanear o rosto e a íris das pessoas em troca de tokens WLD.
Segundo a pasta, o objetivo é apurar se o tratamento de dados realizado pela empresa não viola as leis de proteção de dados dos cidadãos e seus regulamentos, “no que diz respeito ao consentimento prévio à coleta de dados biométricos”, ou seja, se o cidadão terá seus dados protegidos e se ele terá direito de acesso, retificação e cancelamento do registro.
“É importante notar que a íris contém informações muito sensíveis, como dados de saúde; são dados biométricos que permitem identificar uma pessoa de forma inequívoca e não mudam ao longo dos anos. Esses dados fazem parte da pessoa, portanto, perder o controle sobre eles pode gerar riscos ligados à privacidade, à segurança, aos ativos ou à estabilidade financeira”, disse o MINJUSDH.
Portanto, ressalta o ministério, “a ANPD recomenda que os cidadãos exijam e leiam as políticas de privacidade, que devem divulgar o uso que será dado aos dados coletados, a entidade responsável pelo tratamento, onde serão armazenados, com quem serão compartilhados e quais são as consequências da sua entrega”.
A pasta acrescenta que “a ANPD anunciará prontamente os resultados de suas investigações e as ações que eventualmente serão tomadas caso seja constatada violação à Lei de Proteção de Dados Pessoais”.
Worldcoin no Peru
De acordo com uma publicação do site Infobae, a Worldcoin opera atualmente com total liberdade sete filiais no Peru, onde centenas de pessoas são atraídas diariamente ou pela curiosidade ou pelos tokens que a empresa promete distribuir aos participantes.
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Como já ocorreu em vários países, a iniciativa pode acabar sendo banida caso as investigações concluam atividade irregular em solo peruano.
O caso poderá, portanto, resultar no pior cenário, assim como ocorreu em várias jurisdições, sendo a mais recente na Ásia, quando o Gabinete do Comissário de Privacidade para Dados Pessoais de Hong Kong (PCPD) ordenou que a Fundação Worldcoin encerrasse todas as operações na região devido a violações das leis de privacidade.
Worldcoin pelo mundo
A Worldcoin, empresa fundada em 2019 e apoiada pelo criador do ChatGPT, Sam Altman, um dos fundadores da OpenAI, esteve no Brasil em julho do ano passado, em uma operação em São Paulo. Na ocasião, os voluntários receberam cerca de R$ 250 em tokens WLD (nativo do projeto) para terem suas íris escaneadas e gerar um certificado digital de prova de humanidade.
Nos últimos meses, a Worldcoin enfrentou desafios em muitas jurisdições em relação à sua coleta de identidade digital. Em março, a Coreia do Sul lançou uma investigação depois de receber reclamações sobre a recolha de informações pessoais pelo projeto. Espanha e Portugal também disseram ao projeto para parar de coletar dados biométricos dos usuários.
No ano passado, vários países, incluindo o Reino Unido, Quênia, França e Alemanha, abriram investigações sobre a Worldcoin devido a preocupações com a privacidade relacionadas à sua tecnologia de orbs, que tem o objetivo de “construir a maior rede de identidade global e rede financeira do mundo“.
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