Há indícios de que os responsáveis pela fraude no INSS utilizaram criptomoedas e outros meios para ocultar patrimônio e praticar lavagem de dinheiro. As informações foram divulgadas pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, em entrevista coletiva realizada na quinta-feira (8) em Brasília.
“Há fortes indícios de que esta organização criminosa esteja usando criptomoedas para o desvio patrimonial da fraude perpetrada contra aposentados e pensionistas”, afirmou Messias.
O ministro disse que essa movimentação de criptomoedas está ocorrendo fora do Brasil e que a AGU irá acionar as corretoras do setor para conseguir localizar, congelar e penhorar eventuais ativos vindos da fraude ao INSS.
“Há uma estratégia de ocultação patrimonial fora do Brasil, conforme temos notícias nos relatórios de inteligência. Estamos adotando um pedido de expedição de ofício às corretoras de criptomoedas com o objetivo de localizar e penhorar valores existentes”, disse.
Assista abaixo à entrevista do ministro Jorge Messias em transmissão da CNN Brasil no YouTube:
Também na coletiva, Messias informou que AGU, representando judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajuizou ação cautelar de urgência para pedir o bloqueio de bens móveis e imóveis na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas (e seus dirigentes) investigadas por descontos irregulares realizados em benefícios de aposentados e pensionistas segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
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Conforme a AGU aponta em comunicado para a imprensa, a ação proposta é uma cautelar preparatória para o ajuizamento de uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por violação da Lei n. 12.846/2013, a Lei Anticorrupção. O objetivo é usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas dos bloqueios ilegais.
Fraude ao INSS
As fraudes contra o INSS foram descobertas no âmbito da operação “Sem Desconto”, realizada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontam descontos indevidos, entre os anos de 2019 e 2024, que podem chegar à ordem de R$ 6,3 bilhões.
O valor objeto do pedido de bloqueio, de R$ 2,56 bilhões, representa o prejuízo mínimo estimado até o momento causado por essas associações.
A AGU afirma na ação que os valores efetivamente envolvidos nas fraudes podem ser maiores e, portanto, sustenta que o montante total deverá ser apurado no curso da ação. O montante de R$ 2,56 bilhões relacionado aos descontos fraudulentos foi estimado a partir de levantamento preliminar feito pela Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev).
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