Os republicanos do Senado estão avançando com uma votação marcada para quinta-feira (8) sobre o GENIUS Act, um projeto de lei que visa regulamentar as stablecoins atreladas ao dólar, apesar da crescente oposição tanto de democratas quanto dentro do próprio partido, abrindo caminho para um confronto acalorado.
O líder da maioria, John Thune (republicano de Dakota do Sul), apresentou na terça-feira uma moção de encerramento de debates (cloture) para dar andamento ao projeto, formalmente conhecido como “Lei de Orientação e Estabelecimento da Inovação Nacional para Stablecoins dos EUA”.
A legislação imporia exigências de licenciamento, reservas e divulgação para emissores de stablecoins, representando o primeiro marco regulatório federal importante dos EUA para esse setor.
O projeto foi aprovado pelo Comitê Bancário do Senado em março com apoio bipartidário, mas suas chances de aprovação diminuíram nos últimos dias.
Segundo Brenden Pedersen, do Punchbowl News, pelo menos três senadores republicanos — Rand Paul (Kentucky), Josh Hawley (Missouri) e John Kennedy (Louisiana) — declararam oposição à versão atual do projeto.
Enquanto isso, nove senadores democratas divulgaram no sábado uma declaração conjunta contra o projeto, citando a falta de transparência nas revisões recentes.
Isso ocorre enquanto democratas da Câmara dos Deputados protagonizaram uma saída em protesto de uma audiência na terça-feira (6), liderados por Maxine Waters (democrata da Califórnia), membro de destaque do Comitê de Serviços Financeiros, em oposição aos projetos de criptomoedas do ex-presidente Donald Trump e acusações de conflito de interesse.
Apesar das incertezas, a liderança do Senado segue adiante, movimento que alguns analistas consideram calculado politicamente.
Lei deve ser barrada
Com 53 cadeiras, os republicanos provavelmente não alcançarão os 60 votos necessários para aprovar a moção sem apoio significativo dos democratas, o que pode levar a uma tentativa de atribuir a culpa pelo fracasso ao outro partido antes das eleições legislativas de 2026.
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A versão mais recente do projeto circulou informalmente na semana passada, gerando confusão entre legisladores e assessores. Alguns democratas alegam que não foram informados sobre mudanças importantes, o que contribuiu para o colapso das negociações.
Ainda assim, a decisão de avançar evidencia o desejo dos republicanos de se posicionar como proativos na política de ativos digitais, mesmo que o projeto fracasse na votação final.
Defensores do projeto, como o senador Bill Hagerty (republicano do Tennessee), argumentam que a legislação é essencial para manter a liderança dos EUA na inovação com ativos digitais.
“Temos uma escolha aqui”, tuitou Hagerty na semana passada. “Avançar e fazer as alterações restantes de forma bipartidária, ou mostrar que a legislação sobre ativos digitais e criptomoedas continua sendo uma questão exclusivamente republicana.”
A votação ocorre enquanto comitês de ação política (PACs) alinhados ao setor cripto, como o Fairshake, se preparam para investir pesadamente nas próximas eleições, aumentando a tensão política em torno do resultado de quinta-feira.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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