A Justiça de São Paulo acatou um pedido de tutela de urgência no final da tarde de sexta-feira (06) e mandou a Atlas Quantum pagar os bitcoins presos na plataforma a cliente que não consegue sacar. Em caso de descumprimento, há uma multa diária de R$ 3 mil.
O cliente, que investiu R$ 55.832 na empresa em 2018, realizou um saque de R$ 4.312 em 12/08/19 que foi honrado em apenas um dia. Ao solicitar novo saque de mesmo valor onze dias depois, a empresa aumentou o prazo e cancelou logo em seguida. O cliente tentou então resgatar tudo que tinha investido, mas não obteve sucesso.
Em face do ocorrido, a Juíza Tamara Hochgreb Matos determinou que a empresa de arbitragem tem prazo de cinco dias úteis a partir da intimação para que “procedam à liquidação do total de criptomoedas que detém em nome do autor, creditando-lhe o valor do resgate, sob pena de fixação de multa diária.”
Crise da Atlas Quantum
Depois de ter sido proibida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de ofertar publicamente títulos ou contratos de investimento coletivo no dia 13 de agosto, a Atlas suspendeu os serviços de arbitragem para novos clientes.
No início da semana passada, entre os dias 26 e 27, a empresa anunciou que para novos clientes estaria “atuando apenas na compra de bitcoin”.
A empresa disse ao Portal do Bitcoin que a suspensão de serviços de arbitragem em criptomoedas se deu para atender a determinação do órgão regulador.
Antes disso, no entanto, a Atlas Quantum disse que apenas que removeria as campanhas publicitárias sobre sua atuação no mercado, como se a decisão da autarquia se limitasse às propagandas.
Com a proibição da CVM à empresa, houve uma corrida de saques de Bitcoins. Para evitar uma sangria, a empresa decidiu inicialmente estender o prazo de um para quatro dias, sem qualquer previsão de regularização. O prazo agora dilatou para 30 dias.
Apesar de toda essa turbulência, um relatório da Grant Thorton atestou que a Atlas Quantum possui 15.226,1 Bitcoin e 34.793.966,2 de criptodólares, termo referente a uma cesta de stablecoins. O relatório não é uma auditoria completa, mas sim de um PPA (Procedimentos Previamente Acordados).
Deputado vê indícios de pirâmide financeira
O deputado federal Aureo Ribeiro protocolou na sexta-feira (06) um requerimento para realização de audiência Pública a fim de discutir indícios de pirâmide financeira em operações das empresas Investimento Bitcoin e Atlas Quantum.
Como justificativa, o deputado afirma que empresas suspeitas de pirâmides estão prometendo lucro de até 50% com investimentos em bitcoin. Ao menos sete empresas, as quais se apresentam disfarçadas de empresas de investimentos, estão sendo noticiadas e investigadas pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional, segundo o documento.