O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) pretende protolocar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o mercado de criptomoedas no Brasil. Para isso, na próxima semana o parlamentar vai dar início à coleta de assinaturas na Câmara.
De acordo com a assessoria do deputado, que é autor do primeiro Projeto de Lei para regular os criptoativos no Brasil — PL 2.303/2015 — o escopo do pedido de CPI já está pronto.
No entanto, para apresentar à Mesa Diretora ele tem que ter um número mínimo de assinaturas, o que deve ter início a partir da próxima terça-feira.
“O pedido de CPI só se protocola na Mesa Diretora depois de um número mínimo de assinaturas da Câmara”, disse por telefone a assessoria do deputado que confirmou a intenção do pedido.
Debate sobre criptomoedas na Câmara
Durante um debate sobre regulação de criptomoedas que aconteceu na quarta-feira (04), Aureo Ribeiro questionou a Febraban, cujo representante estava presente, sobre o fechamento de contas de corretoras de criptomoedas.
Como resposta, ele ouviu do diretor de Negócios e Operações da Federação, Leandro Vilain, que “o sistema financeiro exige isso de seus clientes”, acrescentando que “o tipo de conta gera tanto custo que não compensa”.
Bitcoin Banco citado
Na ocasião, ao comentar a ausência de representantes do Grupo Bitcoin Banco que haviam sido convidados, o deputado Expedito Netto (PSD/RO) criticou a empresa:
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“O Bitcoin Banco é tudo que a gente tem de ruim que está acontecendo no mercado de moedas digitais no Brasil hoje. O Bitcoin Banco está com o dinheiro de várias pessoas que investiram nessa empresa e que estão com o dinheiro preso”.
Sobre as ausências, Áureo Ribeiro também disparou:
“Me causa estranheza a falta de alguns dos convidados. A gente tem casos de pirâmides, prisões, corretoras que demoram 30 dias para fazer o pagamento, garantia de rentabilidade de 2% por dia para quem investir. Um cenário muito macabro, que dificulta da credibilidade da criptoeconomia no Brasil”.
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