O deputado federal Aureo Ribeiro protocolou na sexta-feira (06) requerimento para realização de audiência Pública a fim de discutir indícios de pirâmide financeira em operações das empresas Investimento Bitcoin e Atlas Quantum.
Como justificativa, o deputado afirma que empresas suspeitas de pirâmides estão prometendo lucro de até 50% com investimentos em bitcoin. Ao menos sete empresas, as quais se apresentam disfarçadas de empresas de investimentos, estão sendo noticiadas e investigadas pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional, segundo o documento.
No caso da Invstimento Bitcoin, o deputado cita os “indícios de fraude na captação de recursos de terceiros, com características típicas de pirâmide financeira” encontrados pela CVM na empresa.
Sobre a Atlas Quantum, Auro Ribeiro diz que a CVM proibiu a empresa de ofertar títulos ou contratos de investimento coletivo. “O órgão governamental disse que o produto ofertado pela empresa se assemelha a um CIC (Contrato de Investimento Coletivo) e que, portanto, deveria ser registrado e regulamentado pela CVM”, argumenta.
Para a audiência pública, além das duas empresas também foram chamados representantes da Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain e o especialista Fernando Ulrich.
Congresso fechando o cerco
O deputado Áureo Ribeiro também pretende protocolar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o mercado de criptomoedas no Brasil. Para isso, na próxima semana o parlamentar vai dar início à coleta de assinaturas na Câmara.
De acordo com a assessoria do deputado, que é autor do primeiro Projeto de Lei para regular os criptoativos no Brasil — PL 2.303/2015 — o escopo do pedido de CPI já está pronto.
No entanto, para apresentar à Mesa Diretora ele tem que ter um número mínimo de assinaturas, o que deve ter início a partir da próxima terça-feira.
“O pedido de CPI só se protocola na Mesa Diretora depois de um número mínimo de assinaturas da Câmara”, disse por telefone a assessoria do deputado que confirmou a intenção do pedido.
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