O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) apresentou na terça-feira (08) um requerimento para discutir os indícios de pirâmide com uso de criptomoedas em operação da empresa 18k Ronaldinho. O deputado também convocou a presença de Ronaldinho Gaúcho, o garoto-propaganda da marca.
O ex-jogador de futebol, atualmente empresário, terá de explicar o funcionamento da 18kRonaldinho para a Comissão Especial criada para tratar do projeto de lei 2.303/15, que visa regular as criptomoedas como arranjo de pagamento.
A empresa de Ronaldinho Gaúcho é acusada de atuar em pirâmide com o uso de criptomoedas e vem sendo acompanhada pelo Ministério Público Federal.
De acordo com o requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, também deverão compor a mesa de debate representantes do Ministério Público Federal; da Unidade de Inteligência Financeira — UIF (antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF) e da Polícia Federal.
Além de Ronaldinho Gaúcho, o deputado ainda requereu a presença de um representante da empresa. A Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain também foi convocada para participar dessa discussão, embora nenhuma nome tenha sido citado.
No documento, o deputado justificou a importância desse debate pois a empresa 18KRonaldinho vinha oferecendo “rendimento de até 2% ao dia a clientes que comprarem pacotes que vão de 30 até 12 mil dólares”.
Esses rendimentos, disse o deputado no seu requerimento, seriam supostamente fruto de operações de “trading e arbitragem” na criptomoeda bitcoin.
De olho no Ronaldinho
O fato de alto retorno financeiro chamou a atenção do governo. O Ministério Público Federal tem analisado duas representações contra a empresa.
Apesar de haver indícios de aplicação do golpe conhecido como pirâmide financeira, o Procurador-Geral da República afirmou que o órgão está em procedimento pré-investigatório.
Nessa fase, o Ministério Público federal apenas irá colher as informações preliminares para depois abrir ou não uma investigação propriamente dita.
A empresa também passou a ser acompanhada de perto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que chegou a abrir um processo administrativo contra a 18k Ronaldinho.
Uma outra empresa que tem vínculo com a imagem do ex-jogador também tem esteve sob a mira da CVM. O órgão, no mês passado mandou suspender as atividades de Forex da LBLV, empresa que tem como garoto propaganda o jogador Ronaldinho Gaúcho, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Caça às pirâmides
Essa não é a primeira vez que o deputado federal Áureo Ribeiro (SDD/RJ) requer uma audiência pública para abordar sobre o tema que envolve empresas suspeitas de pirâmide financeira com criptomoedas.
A última audiência realizada sobre indícios de pirâmide ocorreu, em 25 de setembro, com Rodrigo Marques, Ceo da Atlas Quantum. Ele teve de esclarecer o que estava ocorrendo com a empresa que deixou de pagar aos seus investidores, após ter sido proibida de atuar no mercado pela CVM.
Essa audiência havia sido solicitada no dia 06 daquele mês. Na época, Ribeiro convocou também para falar sobre indícios de pirâmide em suas operações a empresa investimento bitcoin.
Focado na caça às pirâmides, o deputado chegou até mesmo a sugerir que uma Comissão de inquérito Parlamentar (CPI). Ele tem inclusive feito campanha para levantar assinaturas para que a Câmara apure sobre a atuação dessas empresas.
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