Com o objetivo de coletar assinaturas para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/ RJ) lançou um vídeo na sexta-feira (13) falando sobre o prejuízo deixado no país por pirâmides financeiras com criptomoedas.
Ribeiro, que é autor de dois projetos de regulação de criptomoedas que tramitam na Câmara de Deputados, afirmou, por meio de um vídeo veiculado no Youtube, que na última audiência pública foi divulgado o dado alarmante de que “quatro milhões de pessoas já foram lesadas por pirâmide financeira”.
Segundo o deputado, esse número é muito expressivo e representa “pessoas que fizeram seu investimento e não tem agora o seu retorno e nem a garantia do que colocou”.
Diante desse cenário preocupante que traz a criptomoeda como objeto de fraudes, o deputado disse que está “coletando assinaturas para instalar no Congresso Nacional uma CPI para investigar pirâmides financeiras que lesaram consumidores no Brasil”.
De acordo com ele, o objetivo é de “separar o joio do trigo” nesse setor de criptomoedas. O deputado, após mencionar sobre a necessidade de se instaurar uma investigação no Congresso, convocou as empresas Atlas Quantum e da Investimento Bitcoin para discutir sobre a suspeita de pirâmide financeira em suas operações.
O requerimento para essa audiência pública que ainda contará com representantes de órgãos como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e Ministério Público Federal, já foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara, mas a data ainda não foi definida.
Revelação sobre pirâmides
A audiência pública em que a revelação de que milhões de pessoas já tiveram prejuízo com pirâmides financeiras no Brasil foi feita ocorreu na última quarta-feira (11).
No debate foi presidido pelo deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) e participaram Mardilson Queiroz, consultor do Banco Central; Ricardo Liáo, presidente da Unidade de Inteligência Financeira – UIP (antigo Coaf); Paulo Antonio González, representante da Receita Federal e do Ministério da Economia; bem como Natalia Garcia, representante da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).
Miranda, que figurou uma longa reportagem no Fantástico por supostamente ter aplicado golpes no Brasil e nos Estados Unidos, levantou a preocupação sobre empresas que acabam sendo julgadas como pirâmide e não há tempo para esperar elas provarem o contrário.
Ele citou seu caso como exemplo e afirmou que há casos em que a própria empresa é vítima:
“Eu tenho um negócio nos Estados Unidos em que um grupo afetou diretamente o negócio. Esse grupo é investigado, criminalizado e agora está mais do que provado que eles são os responsáveis”.
Nessa mesma audiência, entretanto, nem tudo se resumiu em pirâmide financeira. O consultor do Banco Central, Mardilson Queiroz, comentou sobre a criptomoeda não ser considerada meio de pagamento no Brasil e explicou o porquê desses ativos, mesmo diante desse fato, serem incluídos na balança comercial do país.
