Tela de celular mostra logo da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil CVM
Shutterstock

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou na terça-feira (5) a empresa de investimentos HSFX Trader, e seu representante, Humberto Alexandre de Figueiredo, a pagarem multas que somam R$ 637,5 mil. A plataforma de forex e criptomoedas prometia lucros de 5% ao mês com m suposto robô trader.

A condenação ocorreu no Processo Administrativo Sancionador CVM Nº 19957.007254/2021-11, baseada em uma denúncia de março de 2021. A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM instaurou então o processo para apurar a responsabilidade dos acusados.

Publicidade

De acordo com as três peças do processo, foram apurados se as partes realizaram oferta pública de derivativos sem integrarem o sistema de distribuição de valores mobiliários; oferta de serviços de intermediação de valores mobiliários sem autorização da CVM.

Acerca do primeiro e segundo caso, no julgamento, o Colegiado da CVM decidiu, por unanimidade, pelas seguintes condenações, respectivamente: multa de R$ 425 mil à HSFX Trader e multa de R$ 212,5 mil ao representante do negócio.

No terceiro caso, o Colegiado absolveu as partes, ou seja, não atuam como administradores de carteiras de valores mobiliários sem autorização da CVM — a administração de carteiras de valores mobiliários é atividade privativa de pessoa autorizada pela CVM.

Em seu voto, o Diretor e Relator Daniel Maeda propôs, ainda, “que o resultado deste julgamento seja comunicado ao Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar no 105/2001, em complemento ao Ofício nº 101/2021/CVM/SGE28, para as providências que entender cabíveis no âmbito de sua competência”.

Publicidade

Contrato com criptomoedas

Ao analisar o contrato da HSFX oferecido a investidores, a CVM diz que “a primeira cláusula informa que a contratada decidiria as operações a realizar, indicando a possibilidade de atuação com criptomoedas e ‘no mercado Forex e BM&F’”.

Na terceira cláusula, descreve a CVM, é definido a rentabilidade que o contratante receberia: 5% ao mês, líquidos de corretagem. Nela é definido também “que o investimento estaria sob o gerenciamento de risco de 10% a 15% do valor total investido”.

O contrato também prevê que o contratante poderia solicitar resgate do seu capital apenas após 24 meses e que a devolução seria de 90% do valor investido.

Stop order da CVM

Na ocasião do stop order da CVM, o Portal do Bitcoin apurou que no site da HSFX Investimentos havia ofertas de “serviço de sinais”, “robô”, “repetidor” e cursos. “Os nossos clientes podem escolher negociar em forex, CFDs nos índices de ações, mercadorias, ações, metais e energia”, dizia um trecho da página. A empresa também possui material explicativo sobre as tecnologias blockchain e Bitcoin.

Publicidade

Sobre o robô, o site o descreveu na época que ele atuava com “linhas de programação criadas para seguir ordens, interpretar uma série de regras e executar ações’”, acrescentando que o investidor, ao contratar esse tipo de serviço, só precisava “colocar o dinheiro, definir as regras e esperar as aplicações serem feitas automaticamente, sem supervisão”.

VOCÊ PODE GOSTAR
Imagem da matéria: Veja 16 fatos sobre o white paper do Bitcoin no seu aniversário de 16 anos

Veja 16 fatos sobre o white paper do Bitcoin no seu aniversário de 16 anos

Em 31 de outubro de 2008, o pseudônimo Satoshi Nakamoto publicou pela primeira vez o white paper que sustenta as ideias por trás do Bitcoin
Chefe de compliance da Binance, Tigran Gambaryan é fotografado na Nigéria

Diretor da Binance preso na Nigéria será solto após governo retirar acusações

A Nigéria retirou as acusações contra Tigran Gambaryan e irá liberá-lo, citando sua saúde debilitada
Imagem da matéria: Citibank fechou conta do CEO da Ripple por sua relação com criptomoedas

Citibank fechou conta do CEO da Ripple por sua relação com criptomoedas

Brad Garlinghouse conta que banco lhe deu cinco dias para mover o dinheiro e que admitiu que o receio era de atrair escrutínio do governo
Moedas de bitcoin sob mesa escura com sigal ETF

ETF de Bitcoin da Hashdex ultrapassa marca de R$ 1 bilhão

Listado na bolsa B3, o BITH11 se une ao HASH11 como o segundo ETF da gestora brasileira a superar R$ 1 bilhão em ativos sob gestão