A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras convidou nesta quarta-feira (12) os executivos e diretores de diversas empresas brasileiras para que eles esclareçam a relação com a corretora de criptomoedas Binance. O pedido foi feito pelo deputado Alfredo Gaspar, do União Brasil.
Conforme o requerimento, os executivos chamados foram os seguintes: Davi H., da Bankly; Israel Salmen, da Méliuz; Amarildo Caka, do Capitual; Marcos Magalhães, do Banco BS2; e Alan Mafissoni, da Latam Gateway. O objetivo do pedido é obter informações relevantes sobre as operações e parcerias realizadas entre essas instituições e a Binance.
No documento, a justificativa do pedido é que a corretora de origem chinesa usa um “expediente para, grosso modo, maquiar a forma como se relaciona com empresas aqui constituídas e, mais preocupante, com pessoas físicas que em sua plataforma compram e vendem criptoativos”.
Binance no Brasil
Na visão do deputado, trata-se de um modelo de atuação que captura os valores em reais dos clientes em uma conta de instituição bancária em nome da própria Binance, sem individualizar os recursos. Os clientes assim compram as criptomoedas no book na Binance global.
“Tal modelo impede o efetivo monitoramento do Banco Central do Brasil e da Receita Federal do Brasil, levando-nos a entender que não há recolhimento de impostos devidos, extrato de movimentação de operações de câmbio, dentre outras ações bancárias e financeiras”, diz o texto.
Para além da ação da Binance em si, o parlamentar questiona quais seriam as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro por parte dos parceiros bancários no Brasil.
Como contexto, o convite relembra que no ano passado a Binance ficou com os saques de reais suspensos por três semanas durante os problemas com os parceiros Banco Acesso e Capitual e uma nova formação com a Latam Gateway e banco BS2 como novos parceiros.
Procurada, a Binance afirmou que “atua em total conformidade com o cenário regulatório brasileiro e mantém diálogo constante com as autoridades para desenvolver a indústria de forma sustentável e segura, incluindo colaboração permanente e proativa com agentes de aplicação da lei locais e internacionais para combater crimes cibernéticos e financeiros e atividades fraudulentas”.
A corretora diz ainda esperar que “todas as exchanges e instituições financeiras convidadas contribuam com a CPI e que a Comissão seja uma oportunidade para disseminar as melhores práticas da Binance para outros players do setor, especialmente exchanges menores, alvos preferenciais de fraudes e golpes, para que juntos possamos construir um ecossistema cripto seguro que proteja os usuários no Brasil”.
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