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A Faculdade de Direito da USP em São Paulo será palco do evento promovido pelo Centro de Regulação e Inovação Aplicada (CRIA) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), intitulado “Tecnologia e Democratização dos Mercados de Capitais no Brasil”.

O evento, que vai ocorrer nesta quarta-feira (15), das 14h às 20h, representa uma oportunidade ímpar para discutir o papel das novas tecnologias, como a blockchain e a tokenização, na transformação e democratização dos mercados financeiros brasileiros.

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De acordo com a organização, o evento abre com o tema “O Futuro dos Mercados de Capitais Brasileiros”, com os comentários da Diretora da CVM, Marina Copola (CVM), e depois segue com os painéis. Copola vai destacar as principais iniciativas da Comissão para ampliar o acesso aos mercados de capitais brasileiros.

“Será uma oportunidade para os participantes entenderem as direções estratégicas da CVM em relação à inovação e regulação”, diz a nota da organização.

(Divulgação)

Painel 1: Governança do CRIA na CVM

No primeiro painel, Victor Moura (CVM), Pedro Castelar (CVM) e Ricardo Paixão (IFD) detalharão o funcionamento da estrutura de governança do CRIA na CVM. Esse painel oferecerá uma visão abrangente das iniciativas de inovação desenvolvidas pelo regulador, incluindo o Lab, o sandbox regulatório e o acordo com o Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (IFD).

Painel 2: Mercado de Capitais no Campo — Fiagro e Créditos de Carbono

O segundo painel abordará as inovações do mercado de capitais no meio rural.  Com a moderação de Fábio Rodarte (Levy & Salomão), Renato Buranello (IBDA), Carlos Portugal (USP), Flávia Palácios (ANBIMA) e Bruno Gomes (CVM) discutirão a integração do mercado de capitais com o campo, destacando ferramentas de investimento sustentável e possíveis respostas desse mercado a emergências climáticas. 

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No âmbito dessas discussões, o painel abordará o mercado de créditos de carbono e as perspectivas regulatórias para esses ativos financeiros. Além disso, será debatida a nova regulamentação do Fundo de Investimentos em Sistemas Agroindustriais, o FIAGRO, atualmente em consulta pública pela CVM.

Painel 3: Experiência Prática na Securitização de Ativos

Empreendedores com projetos de securitização de ativos em andamento compartilharão suas experiências na aplicação dos Ofícios 4 e 6 da SSE da CVM de 2023. João Pirola (AmFi), Rodrigo Carneiro (Estar) e André Pina (Liqi) oferecerão insights valiosos sobre o uso da Resolução CVM 88/2020 para emissão de dívidas de empresas, com mediação de Bernardo Srur (ABCripto) e Manuela Dalpoz (IFD).

Painel 4: Tokenização de Dívida: Qual regulação?

Um grupo de juristas discutirá com representantes da CVM o conceito de títulos de crédito eletrônicos e o processo de colocação pública de dívidas privadas. O debate focará nas características e desafios da regulamentação do setor, bem como na viabilidade da segmentação dos requisitos regulatórios dos agentes e plataformas conforme o risco que apresentam, de forma a viabilizar o nascimento de um mercado tokenizado de dívida e favorecer sua consolidação ao longo do tempo.

Participarão do painel Tatiana Guazelli (PN), Vanessa Butalla (MB), Matheus Cangussu (IFD), Luís Lobianco (CVM) e a moderação será realizada por Erik Oioli (VBSO).

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Painel 5: Listagem e negociação de pequenas empresas 

Empreendedores experientes discutem sobre o uso de blockchain para reduzir os custos na abertura de capital de empresas de menor porte, passando por conceitos regulatórios e potenciais inovações. No painel Fernando Mota (B3), Reinaldo Rabelo (MB), Rodrigo Batista (Estar) e Margareth Noda (CVM) discutem sobre como viabilizar a negociação desses ativos, com mediação de Patrícia Stille (BEE4).

Painel 6: Liquidação Tokenizada de Valores Mobiliários

No sexto painel será discutido a ponta final nas operações com valores mobiliários no Brasil: a liquidação. No painel teremos a discussão partindo de duas visões: a das atuais empresas de infraestrutura de mercado utilizando a tokenização, e a das tokenizadoras atuando na liquidação dos referidos valores. Fábio Araújo (BC), César Kobayashi (Núclea), Eric Altafim (ANBIMA) e Nicole Dyskant (Fireblocks) e André Pássaro (CVM) com moderação de Thiago Brazolin (IFD).

Encerramento: Perguntas da audiência 

O painel de encerramento abre com as perguntas da audiência aos painelistas de todo o evento. Assim, durante o encerramento, os moderadores de cada painel selecionarão perguntas a serem respondidas. O painel contará com Ricardo Paixão (IFD), Roberto Pfeiffer (USP), Jorge Casara (CVM) e Renata Viana (FAPDF).

Democratização e Inovação nos Mercados de Capitais

A discussão sobre novas tecnologias, como a tokenização, destaca-se como uma oportunidade para diminuir os custos de transação em mercados de capitais, permitindo que pequenas e médias empresas acessem alternativas de financiamento além dos tradicionais empréstimos bancários. Este evento evidencia o compromisso do Brasil em se posicionar como pioneiro em soluções financeiras globais, seguindo o sucesso do Pix.

As vagas presenciais já estão esgotadas, mas haverá transmissão ao vivo pelo canal oficial da CVM no YouTube.

A organização conta com Ricardo Fernandes Paixão (Coordenador Geral CRIA/IFD); Fábio Rodarte (Pesquisador CRIA/IFD e Advogado no Levy & Salomão); Thiago Brazolim (Pesquisador CRIA/IFD).

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