O presidente Jair Bolsonaro barrou a criação de um sistema com rastreamento em blockchain que daria maior controle ao Exército Brasileiro sobre Produtos Controlados pelo Exército (PCE), como armas, explosivos e compostos químicos. O anúncio foi feito no Twitter na tarde de sexta-feira (17).
O motivo, segundo o presidente, foi devido às Portarias Nºs. 46, 60 e 61, publicadas em de março deste ano, não se adequarem às suas diretrizes definidas em decretos.
Em sua conta na rede social, Bolsonaro direcionou uma publicação a “atiradores e colecionadores”:
A Portaria Nº 46, publicada em 20 de março, dava sinal verde para o Comando Logístico do EB (Colog), órgão do Ministério da Defesa, criar o ‘Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados (Sisnar). A rede integrada baseada na tecnologia blockchain estava em discussão havia dois anos.
O objetivo, segundo o Exército na época, era criar um sistema para rastrear produtos, desde sua origem ao destino, para combater crimes.
“Estabelecer o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército (SisNaR) que tem por finalidade acompanhar e rastrear os Produtos Controlados pelo Exército (PCE) em todo o território nacional”, descreveu o edital.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), filho do presidente, apoiou e exaltou a decisão do pai. Disse, também, que “mais medidas virão”.
Blockchain no Exército
Conforme havia determinado o Colog, os fabricantes e importadores — de armas, explosivos, compostos químicos, munições etc, descritos nas Portarias 60 e 61 (publicadas no dia 15 de março) — , deveriam se adaptar ao novo sistema.
Lançado os registros, o rastreamento ficará por conta do módulo blockchain. O sistema ficaria responsável por registrar todas as movimentações da cadeia de produção e movimentações.
Com a decisão, o presidente Bolsonaro joga um balde de água fria na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) que é submetida ao Colog, e que iria controlar o novo sistema.
O órgão é responsável por orientar e coordenar o apoio logístico ao preparo e emprego da Força Terrestre com suprimento, manutenção e transporte.
Fiscalização de explosivos
No ano passado, as Forças Armadas realizaram uma ação de fiscalização de explosivos e correlatos em várias empresas de São Paulo que contou com 850 militares.
Segundo o órgão, a operação teve como objetivo proteger a sociedade, preservar a ordem pública e o patrimônio, assim como identificar ilícitos.
Foram então realizadas verificação de documentos, condições de segurança, controle da produção, estoque, armazenamento até a comercialização e transporte.
Conforme o Exército, embora mais de 80% das empresas fiscalizadas estivessem em situação de regularidade, seis empresas foram autuadas.
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