O Governo do Brasil aprovou a criação de um sistema de rastreamento de produtos controlados pelo Exército Brasileiro (EB) que vai contar com a tecnologia blockchain na autenticação das operações de controle de estoques.
Chamado ‘Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados (Sisnar), a rede integrada estava em discussão havia dois anos. O objetivo, segundo o Exército na época, era criar um sistema para rastrear produtos, desde sua origem ao destino, para combater crimes.
De acordo com a Portaria Nº 46 de 18/03/2020 publicada na sexta-feira (20) pelo Comando Logístico do EB (Colog), órgão do Ministério da Defesa, o Sisnar vai permitir um maior controle e acompanhamento do ciclo de vida dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE), como explosivos e compostos químicos.
“Estabelecer o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército (SisNaR) que tem por finalidade acompanhar e rastrear os Produtos Controlados pelo Exército (PCE) em todo o território nacional”, descreveu o edital.
Blockchain no Exército
Conforme detalhou a publicação, o sistema de informática dos fabricantes e importadores de PCE devem se adaptar para a integrar ao Sisnar “com um sistema digital que possibilite o registro dos eventos”.
“É obrigatório o lançamento dos dados no SisNaR dos PCE fabricados, importados, exportados, comercializados ou utilizados passíveis de rastreamento por todas as pessoas físicas e jurídicas registradas no Exército, que exerçam atividades com esses PCE”, determina o Colog.
Posto isto, as empresas deverão seguir o protocolo das plataformas de “Coleta e Registro de Dados, Integrador e de Gestão” do Sisnar.
É aí que entra a tecnologia blockchain. O novo sistema padronizado é constituído de vários módulos; dentre eles o “módulo de blockchain”.
“O módulo será responsável por registrar todas as movimentações da cadeia de produção e movimentações do produto em uma rede privada de blockchain, possibilitando a garantia da autenticidade e da integridade das informações”, diz o edital.
Rastreamento e controle
De acordo com o Exécito, o Sisnar estava em discussão havia dois anos. Em 2018, representantes da Casa da Moeda apresentaram procedimentos administrativos ao Conselho do EB — meses antes já se falava em controle rígido de explosivos.
No entanto, na ocasião, ainda não se falava em blockchain, mas em “uma espécie de identidade do produto, que possibilitará seu rastreamento da origem ao destino, por meio de um código físico ou eletrônico”.
O novo sistema conta com instruções da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) que é submetida ao Colog e agora responsável pelo Sisnar.
O órgão é responsável por orientar e coordenar o apoio logístico ao preparo e emprego da Força Terrestre com suprimento, manutenção e transporte.
Fiscalização de explosivos
No ano passado, as Forças Armadas realizaram uma ação de fiscalização de explosivos e correlatos em várias empresas de São Paulo que contou com 850 militares.
Segundo o órgão, a operação teve como objetivo proteger a sociedade, preservar a ordem pública e o patrimônio, assim como identificar ilícitos.
Foram então realizadas verificação de documentos, condições de segurança, controle da produção, estoque, armazenamento até a comercialização e transporte.
Conforme o Exército, embora mais de 80% das empresas fiscalizadas estivessem em situação de regularidade, seis empresas foram autuadas.
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