O Governo do Brasil aprovou a criação de um sistema de rastreamento de produtos controlados pelo Exército Brasileiro (EB) que vai contar com a tecnologia blockchain na autenticação das operações de controle de estoques.
Chamado ‘Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados (Sisnar), a rede integrada estava em discussão havia dois anos. O objetivo, segundo o Exército na época, era criar um sistema para rastrear produtos, desde sua origem ao destino, para combater crimes.
De acordo com a Portaria Nº 46 de 18/03/2020 publicada na sexta-feira (20) pelo Comando Logístico do EB (Colog), órgão do Ministério da Defesa, o Sisnar vai permitir um maior controle e acompanhamento do ciclo de vida dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE), como explosivos e compostos químicos.
“Estabelecer o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército (SisNaR) que tem por finalidade acompanhar e rastrear os Produtos Controlados pelo Exército (PCE) em todo o território nacional”, descreveu o edital.
Blockchain no Exército
Conforme detalhou a publicação, o sistema de informática dos fabricantes e importadores de PCE devem se adaptar para a integrar ao Sisnar “com um sistema digital que possibilite o registro dos eventos”.
“É obrigatório o lançamento dos dados no SisNaR dos PCE fabricados, importados, exportados, comercializados ou utilizados passíveis de rastreamento por todas as pessoas físicas e jurídicas registradas no Exército, que exerçam atividades com esses PCE”, determina o Colog.
Posto isto, as empresas deverão seguir o protocolo das plataformas de “Coleta e Registro de Dados, Integrador e de Gestão” do Sisnar.
É aí que entra a tecnologia blockchain. O novo sistema padronizado é constituído de vários módulos; dentre eles o “módulo de blockchain”.
“O módulo será responsável por registrar todas as movimentações da cadeia de produção e movimentações do produto em uma rede privada de blockchain, possibilitando a garantia da autenticidade e da integridade das informações”, diz o edital.
Rastreamento e controle
De acordo com o Exécito, o Sisnar estava em discussão havia dois anos. Em 2018, representantes da Casa da Moeda apresentaram procedimentos administrativos ao Conselho do EB — meses antes já se falava em controle rígido de explosivos.
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No entanto, na ocasião, ainda não se falava em blockchain, mas em “uma espécie de identidade do produto, que possibilitará seu rastreamento da origem ao destino, por meio de um código físico ou eletrônico”.
O novo sistema conta com instruções da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) que é submetida ao Colog e agora responsável pelo Sisnar.
O órgão é responsável por orientar e coordenar o apoio logístico ao preparo e emprego da Força Terrestre com suprimento, manutenção e transporte.
Fiscalização de explosivos
No ano passado, as Forças Armadas realizaram uma ação de fiscalização de explosivos e correlatos em várias empresas de São Paulo que contou com 850 militares.
Segundo o órgão, a operação teve como objetivo proteger a sociedade, preservar a ordem pública e o patrimônio, assim como identificar ilícitos.
Foram então realizadas verificação de documentos, condições de segurança, controle da produção, estoque, armazenamento até a comercialização e transporte.
Conforme o Exército, embora mais de 80% das empresas fiscalizadas estivessem em situação de regularidade, seis empresas foram autuadas.
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