O Banco Central da Europa (BCE) anunciou na última semana que entrou para a próxima fase de estudos de criação de uma moeda digital do banco central (CBDC): a fase de preparação.
Esta fase de preparação abrirá caminho para uma potencial decisão futura sobre a emissão de um euro digital, diz o comunicado oficial da instituição.
A partir do primeiro dia de novembro deste ano, nos próximos dois anos o BCE irá selecionar fornecedores para construir a infraestrutura da moeda europeia na forma digital e testar os protótipos que desenvolveu na primeira fase.
“Esta decisão surge na sequência da conclusão da fase de investigação lançada pelo Eurosistema em outubro de 2021 para explorar possíveis modelos de concepção e distribuição de um euro digital”, diz o BCE.
A entidade acrescentou que ao concluir a atual fase, “o BCE concebe um euro digital que seria amplamente acessível aos cidadãos e às empresas através da distribuição por intermediários supervisionados, como os bancos”.
Euro digital
Até então, a presidente do BCE, Christine Lagarde não vinha dando esperança aos defensores do euro na forma digital. No entanto, o anúncio da nova fase de testes sinaliza que o projeto continua no força.
O design da CBDC descrito pelo BCE será sob uma forma de dinheiro digital que poderá ser utilizada para todos os pagamentos digitais em toda a região do Euro, “amplamente acessível, gratuito para uso básico e disponível tanto online como offline, com o mais alto nível de privacidade, preenchendo várias lacunas no meios de liquidação instantânea em dinheiro”, disse no comunicado Lagarde.
“Um euro digital aumentaria a eficiência dos pagamentos europeus e contribuiria para a autonomia estratégica da Europa”, acrescentou Fabio Panetta, membro da Comissão Executiva do BCE e Presidente do Grupo de Trabalho do euro digital.
Para Panetta, “à medida que as pessoas optam cada vez mais por pagar digitalmente, devemos estar preparados para emitir um euro digital juntamente com dinheiro”.
Emissão do euro digital dependerá do Parlamento
O atraso para o início dessa nova etapa de testes do euro digital estava até então sendo atribuído a questões políticas, depois de os primeiros estudos terem durado cerca de dois anos. Isso porque o BCE afirmou que não lançará a CBDC sem deliberações legislativas.
“O lançamento da fase de preparação não é uma decisão sobre a emissão de um euro digital. Essa decisão só será considerada pelo Conselho do BCE quando o processo legislativo da União Europeia estiver concluído”, diz o texto.
“O BCE terá em conta quaisquer ajustamentos à conceção do euro digital que possam ser necessários em resultado das deliberações legislativas”, acrescenta.
Em resumo, os diretores do BCE não vão tomar qualquer decisão sobre a implementação da moeda digital enquanto não houver uma base legislativa para viabilizar a criação da representação digital da moeda europeia.
Contudo, o processo político acerca do assunto também pode terminar antes que o BCE avance, segundo Stefan Berger, membro do Parlamento Europeu.
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