Imagem da matéria: Ministério das Finanças da Rússia Elabora Lei para Legalizar Criptomoedas

O Ministério das Finanças da Rússia está elaborando um projeto de lei para regulamentar a circulação de criptomoedas, disse o ministro das Finanças, Anton Siluanov, em uma entrevista exibida no canal de TV “Rússia 1” no sábado. A agência de notícias russa Tass citou ele dizendo:

Todos os países estão trabalhando para regulamentar legislativamente o uso deste instrumento financeiro, e o instrumento financeiro é muito volátil, ou seja, hoje tem um preço, amanhã outro. Para que não tenhamos os chamados investidores enganados, a regulamentação é necessária. O Ministério das Finanças preparará esse projeto de lei até o final do ano.

Na entrevista, ele reiterou o que disse na sexta-feira na conferência de imprensa do Fórum Financeiro de Moscou.

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“Não é conveniente proibi-las [critomoedas], é necessário regulá-las”, disse ele, acrescentando que o projeto de lei “regulará o procedimento para aquisição, circulação e registro de participantes que vão investir e comprar este instrumento”.

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Disponibilidade para indivíduos

O vice-ministro das Finanças, Alexei Moiseev, propôs recentemente que as criptomoedas, incluindo o bitcoin, fossem listadas nas bolsas de valores, como a Moscow Exchange, mas que só estariam disponíveis para investidores qualificados. No entanto, Siluanov disse no fórum na sexta-feira, conforme relatado pela RBC, que:

Acreditamos que é possível que os indivíduos participem da compra desses instrumentos, mas essas compras devem ser claramente reguladas, identificadas e os assentamentos nessas criptomoedas devem ser controlados pelas autoridades relevantes.
Ele então sugeriu que o processo de compra de criptomoedas para indivíduos deveria ser organizado da mesma forma que a compra de títulos de empréstimos federais (OFZ). O Ministério das Finanças começou a vender esses OFZs denominados em rublo para famílias em abril. Os russos podem comprar esses títulos em aproximadamente 1.400 agências do banco Sberbank e VTB, de acordo com a CNBC.

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Proposta do Banco Central

Enquanto isso, o banco central está elaborando uma proposta sobre o quadro regulamentar das moedas digitais.

No começo deste mês, o banco emitiu uma declaração de advertência sobre moedas digitais, bem como ofertas iniciais de moedas (ICO). O banco afirmou que é prematuro admitir criptomoedas e quaisquer outros instrumentos financeiros relacionados à circulação e uso em negociações na Rússia.

O presidente do Comitê sobre Mercados Financeiros, Anatoly Aksakov, disse a Tass, agência de noticias da Rússia, que o projeto de lei sobre criptomoedas será preparado neste outono, acrescentando que:

O Banco Central e o Ministério das Finanças estão desenvolvendo propostas sobre sua legalização na Federação Russa.

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