A Justiça Federal aceitou a denúncia contra 15 pessoas suspeitas de operar um esquema de pirâmide na Indeal. À princípio, 19 pessoas haviam sido indiciadas quando, no mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito do caso.
A denúncia foi recebida pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre na quarta-feira (24). Dos 15 acusados, cinco permanecem em presídios e quatro em prisão domiciliar, publicou o Gaúcha ZH.
Segundo o site, a Justiça Federal recusou a denúncia contra duas mulheres. O órgão entendeu que elas não se enquadravam nos crimes descritos, inclusive uma delas foi liberada a cumprir prisão domiciliar.
No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) vai indicar outra ação penal contra elas pelo crime de lavagem de dinheiro.
O inquérito havia apurado que a empresa operava de modo arrojado, mais ainda do que os policiais suspeitavam mediante material apreendido durante a Operação Egypto, deflagrada em maio deste ano.
Após investigações, as autoridades disseram que havia uma contabilidade precária, aquisições de bens para os sócios com recursos da conta da Indeal e casos de lavagem de dinheiro.
Desta forma, os sócios deixaram um rombo de R$ 300 milhões e milhares de pessoas foram prejudicadas. Um relatório da Receita Federal no início do mês revelou que a empresa deve R$ 1,1 bilhão a mais de 23 mil clientes.
Ressarcimento a vítimas da Indeal
As autoridades federais têm buscado uma forma para restituir os valores às vítimas do golpe. Contudo, a Justiça Federal sempre declarou que pedidos de indenização e restituição de valores devem ser apresentados em forma de processo pelas vítimas.
Pelo menos 21 ações já correm no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Um empresário já obteve decisão favorável por meio de uma liminar que reservou R$ 236.704,00 dos fundos apreendidos da empresa.
Crimes dos sócios Indeal
Desde 2017 a Indeal captava recursos para investimento em criptomoedas e prometia ganhos de até 15%, sendo que no primeiro mês essa porcentagem era declarada como garantida.
O tipo negócio chamou a atenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que proibiu a empresa de operar.
Os crimes identificados durante as apurações da Polícia Federal — com apoio da Polícia Civil e Receita Federal do Brasil — foram os seguintes:
Organização criminosa; operação de instituição financeira clandestina; oferta e/ou negociação de valores mobiliários sem autorização; crime contra as relações de consumo; gestão fraudulenta; apropriação indébita financeira; evasão de divisas; falsidade ideológica; lavagem de dinheiro; violação de sigilo funcional.
Vítimas da Indeal
Cerca de R$ 1 bilhão pode ter sido captado pelo grupo investigado. Segundo a PF, alguns sócios apresentaram uma evolução patrimonial descomunal — teve sócio que passou de menos de R$ 100 mil para dezenas de milhões de reais em cerca de um ano.
No entanto, a empresa deixou um rombo de R$ 300 milhões e milhares de pessoas de vários estados brasileiros foram prejudicadas, segundo auditoria da Receita.
“Operação Egypt”, a origem
O Superintendente da PF no RS disse que a “Operação Egypt” foi iniciada partir de um e-mail.
Nele, a pessoa questionava a legalidade dessa companhia que “estava captando recursos para investimentos com criptomoedas, que possuía capital social de R$ 100 milhões e prometia 15% de retorno ao mês”.
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