A Polícia Federal e a Receita Federal deram uma coletiva de imprensa na terça-feira (21) para tratar de detalhes da “Operação Egypt” que desmantelou a pirâmide financeira Indeal.
A empresa, que prometia investimentos em criptomoedas, chegou a captar R$ 850 milhões no período de um ano, mas deixou um rombo de R$ 300 milhões. Mais de 55 mil pessoas foram prejudicadas.
Apesar de não ter revelada a identidade da companhia na coletiva, a reportagem do NH presenciou o momento em que os agentes da PF chegavam à sede da Indeal em Novo Hamburgo.
De acordo com Heverton Luiz Caberlon, auditor fiscal de Receita Federal que atua na delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo, há a suspeita de que a empresa que atuava em 26 estados do país, com exceção de Roraima, teria captado valores superiores à R$ 1 bilhão:
“O montante que nós apuramos de fevereiro de 2018 à fevereiro de 2019 foi de R$ 850 milhões. Essa importância se for trazida para hoje em maio ela certamente deve ultrapassar R$ 1 bilhão de depósitos em suas contas bancárias”.
Rombo da Indeal
Mesmo assim, ao ter acesso aos extratos de contas que foram conseguidos por meio da quebra de sigilo bancário autorizado pela Justiça Federal, os investigadores se depararam com um rombo de R$ 300 milhões e com o uso indevido dos investimentos para aquisição de mansões, jóias e veículos de luxo de sócios.
Um dos sócios, segundo o auditor da Receita Federal chegou a adquirir um apartamento em Florianópolis por R$ 10,5 milhões. Há também um comprovante da compra de um carro por R$ 500 mil. Sem contar os outros seis veículos e dois imóveis.
Caberlon apontou que foram identificados 100 TEDs para empresas que comercializam jóias totalizando R$ 849 mil, mas não foram identificados os sócios.
Eduardo Dalmolin Bollis, delegado da Polícia Federal responsável pela investigação, disse que da mesma conta em que entrava dinheiro dos investidores, saia dinheiro para aquisição de bens do patrimônio dos sócios.
“Encontramos notas fiscais de pagamento de pedras preciosas e de parcelas de pagamento de imóveis e o dinheiro saia da mesma conta em que eram aportados os investimentos dos terceiros”.
As promessas da Indeal e até mesmo o seu capital social não passavam de artifícios ilusórios para atrair investidores.
Ouro de tolo
Alexandre da Silveira Isbarrola, Superintendente Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, disse que a promessa de 15% ao mês era algo “extremamente elevado, muito superior ao regularmente praticado no mercado” e que não havia garantia de que as pessoas recuperariam o dinheiro ali investido.
Tanto Isbarrola quanto Bollis explicaram que o crime da empresa investigada não é pela negociação em criptomoedas, mas sim em atuar como se fosse uma instituição de investimento sem ter autorização do Banco Central ou da Comissão de Valores Mobiliários.
Isbarrola afirmou que o Banco Central exige dessas empresas que atuam como instituições financeiras um lastro econômico para fazer frente aos investimentos que são feitos.
Na visão de Bollis, “o problema dessa empresa é que ela estava atuando como uma instituição financeira captando recursos e fazendo aplicações sem autorização do Banco Central ou da CVM”.
Além disso, a investigação demonstrou que a Indeal apesar de prometer a rentabilidade de 15% ao mês e que o retorno vira das aplicações em criptomoedas, ela aplicava grande parte do valor em investimentos comuns como renda fixa que geram retorno entre 1% e 2% mensais.
“Dos R$ 700 milhões que foram captados, mais de R$ 500 milhões foram aplicados em investimentos convencionais”, afirmou Bollis.
Investidores iludidos
Mesmo assim o número de investidores só crescia com o passar do tempo. Segundo Caberlon, a empresa já havia atraído até fevereiro desse ano 31.100 de pessoas. O número cresceu para 40 mil e nos últimos acessos ao banco de dados feitos pela Receita Federal mostrava 55 mil clientes.
O auditor da Receita disse que esses números vieram da identificação dos TEDs feitos pela companhia, que possuía conta em 3 instituições bancárias.
A partir daí se identificou também que 80% dessas pessoas aportou pelo menos R$ 20 mil.
“Esses aportes correspondem a aproximadamente R$ 271 milhões, 32% do montante se for considerado os R$ 850 milhões”.
Foram feitas aplicações de pelo menos 3 mil agências em 823 municípios brasileiros, sendo que mais da metade foi feita na região sul. Só no Rio Grande do Sul se contabilizou depósitos de 288 municípios. O RS também foi campeão em valores investidos.
“Os maiores depósitos foram em Caxias do Sul, de R$ 128 milhões; em Porto Alegre, de R$ 77 milhões; em Novo Hamburgo, de R$ 61 milhões; São Leopoldo R$ 35 milhões; R$ 21 milhões em Lajeado”.
Em seguida vem o Sudeste com investidores de 206 municípios. A região que teve menor número depósitos foi o Norte com pessoas de apenas 26 municípios. O estado de Roraima foi o único no país inteiro em que não houve um depósito sequer na conta da Indeal.
Bollis revelou que os cinco sócios e outros envolvidos com a empresa tiveram um enriquecimento assustador em menos de um ano. “Teve alguns tiveram patrimônio que fora de menos de R$ 100 mil para mais de R$ 30 milhões. Isso estou falando apenas do que foi declarado à Receita”.
Sem capital
De acordo com Caberlon, o contrato social demonstra que os sócios aportaram capital em moeda corrente, mas os extratos bancários obtidos a partir da quebra de sigilo bancário autorizado pela Justiça Federal apontam que isso não ocorreu de fato.
Caberlon explicou que a empresa investigada que iniciou seus negócios como uma firma individual logo passou a comportar uma sociedade limitada com capital social de R$ 2 milhões em junho de 2018, mas que em setembro os sócios ainda fizeram um aumento de capital para R$ 100 milhões.
O problema é que inicialmente para se ter R$ 2 milhões de capital integralizado, “cada um dos sócios teria que aportar R$ 400 mil em dinheiro, o que consta no contrato social. Verificando os extratos bancários não há possibilidade de eles terem aportado esse valor”.
Por outro lado, para se ter esse aumento real de capital para R$ 100 milhões, “cada um dos sócios teria 20% na cota de participação. Mas não houve comprovação do aporte de recursos mais uma vez para que os sócios aplicassem mais R$ 19 milhões”.
“Operação Egypt”, a origem
O Superintendente da PF no RS disse que a “Operação Egypt” foi iniciada partir de um e-mail
No e-mail, a pessoa questionava a legalidade dessa companhia que “estava captando recursos para investimentos com criptomoedas, que possuía capital social de R$ 100 milhões e prometia 15% de retorno ao mês”.
Isbarrola agradeceu ao apoio da Polícia Civil, que foi importante na prestação de informações importantes para a investigação.
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