O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o criador da pirâmide Rental Coins, Francisley Valdevino da Silva, conhecido como o “Sheik das Criptomoedas” – bem como um grupo de empresas vinculadas a ele – a ressarcir o empresário José Janguiê Bezerra Diniz em R$ 17, 7 milhões. As informações são do Estadão, em publicação nesta quinta-feira (1).
Diniz é fundador do Centro Universitário Maurício de Nassau, instituição privada de ensino superior com sede em Aracaju, Sergipe. Ele figura entre as vítimas de Francisley em um dos vários processos em andamento no Brasil. O ‘Sheik’ está preso desde novembro do ano passado depois de ter deixado um prejuízo de R$ 1 bilhão em no esquema de pirâmide da empresa Rental Coins.
Segundo o Estadão, a decisão, proferida pela juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível de São Paulo, é relativa a uma ação movida Diniz e seus familiares, apoiada no Código de Defesa do Consumidor para pedir a devolução do dinheiro aplicado nos negócios fraudulentos de Francisley. Segundo os autos, Diniz teria feito vários contratos com o acusado, envolvendo nomes de sua família.
Ao analisar o caso, detalha a publicação, a juíza atendeu o pedido, considerando ‘a posição de fornecedora’ do grupo de Francisley e a ‘posição de consumidor das pessoas atingidas pelo fato dos serviços por elas prestados’.
Outro ponto dos autos diz que a magistrada viu falhas no cumprimento dos serviços prestados aos clientes, ou seja, eles não comprovaram como era de fato feita a prestação de serviços.
“Incumbiam aos réus comprovarem a efetiva prestação dos serviços contratados pelos autores, ônus dos quais não se desincumbiram, não havendo qualquer prova que demonstre o pagamento de rendimentos ou a restituição dos criptoativos”, diz um trecho da sentença compartilhado pelo Estadão. A juíza destacou ainda a prisão de Francisley por suspeita de estelionato e fraudes em contratos.
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Segundo a publicação, Francisley ainda pode recorrer da sentença.
Prisão do fundador da Rental Coins
Francisley é acusado de iludir milhares de vítimas que acreditavam nos serviços prometidos através de suas empresas, os quais consistiam no aluguel de criptoativos com pagamento de remunerações mensais que poderiam alcançar até 20% do capital investido.
Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal do Paraná indiciou seis pessoas acusadas de lesar milhares de investidores brasileiros por meio da Rental Coins. Francisley foi um dos indiciados nesta fase que representa a conclusão das investigações da Operação Poyais, que derrubou o esquema.
O Sheik está preso desde novembro do ano passado. As estimativas são de que tenha deixado um prejuízo de R$ 1 bilhão. Sua prisão ocorreu pouco após decisão da Justiça Estadual do Paraná de decretar a falência da Rental Coins.
Em janeiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liberdade por meio de habeas corpus feito pela defesa de Francisley. A decisão foi tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
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