O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do passaporte de Mateus Davi Pinto Lucio, sócio da suposta pirâmide financeira Canis Majoris, em resposta ao requerimento do advogado Vitor Gomes Rodrigues de Mello, que representa cerca de 50 clientes, protocolado na quarta-feira (25).
A Canis Majoris, que prometia uma rentabilidade de 4% ao mês sobre investimentos sem autorização da CVM, é investigada por suspeita de operar um esquema fraudulento que pode ter causado um prejuízo de até R$ 300 milhões a milhares de investidores.
“Defiro a suspensão do passaporte do executado MATEUS DAVI PINTO LUCIO”, disse nos autos o juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV da Lapa.
O magistrado citou o artigo 139 do Código de Processo Civil, argumentando que a suspensão do passaporte é válida para garantir a duração razoável do processo, evitar manobras protelatórias, preservar a dignidade da Justiça e assegurar o cumprimento de ordens judiciais por meio de medidas coercitivas ou indutivas.
Conforme foi descrito no pedido da defesa, “Mateus Davi encontra-se fora do território nacional, tendo em vista que houve registro de sua saída no Aeroporto Internacional de Guarulhos em 19/08/2023, após o ajuizamento da ação principal”.
O processo contra a Canis Majoris, contudo, corre em segredo de justiça.
Vítimas da Canis Majoris conseguem recuperar investimento
Diversos clientes da GR Canis Majoris têm conseguido, por meio de decisões judiciais, recuperar ao menos parte dos valores aplicados, conforme apurou o Portal do Bitcoin junto a partes envolvidas em processos que tramitam na Justiça.
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Um cliente que conversou com a reportagem no mês passado e pediu para não ter o nome divulgado, disse que conseguiu 60% dos R$ 165 mil que investiu no esquema, enquanto sua esposa conseguiu o ressarcimento integral de R$ 250 mil. Na época, quando perguntado sobre o valor de todos os processos que ele moveu na justiça, ele afirmou que pode chegar a R$ 40 milhões.
Entenda o caso
Em janeiro deste ano, a Justiça de São Paulo condenou uma administradora e uma gestora de fundos a indenizar em aproximadamente R$ 42 mil uma vítima do esquema envolvendo a Canis Majoris. A defesa da vítima argumentou com sucesso que as empresas Intrader Investimentos e Flórida Investimentos deveriam ser consideradas parte do mesmo grupo econômico envolvido na fraude.
Segundo a defesa, acolhida pelos tribunais, a Canis Majoris utilizou dinheiro de clientes para investimentos não autorizados, realizando operações por meio da Intrader e Flórida.
Além disso, em setembro do ano passado, a CVM abriu um processo contra a Canis Majoris e outras entidades devido à acusação de pirâmide financeira. A atuação da empresa, contudo, consta desde 2017, quando a autarquia já havia alertado para a atuação irregular.
No mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo também determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos sócios.
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