Imagem da matéria: Juízes em formação recebem aula sobre criptomoedas e blockchain em São Paulo
Juízes Renata Barros, Fernando Tasso, Guilherme Pastore e Marcio Laranjo (Foto: Divulgação/TJ-SP)

As criptomoedas são um dos temas que estão sendo ensinados aos futuro juízes do estado de São Paulo. O Tribunal de Justiça do estado divulgou que na quarta semana do curso de Formação Inicial para os juízes substitutos do 189º Concurso de Ingresso, ocorrida entre os dias 6 e 10 de março, um dos temas focados foi a Web3.

Os juízes Fernando Antonio Tasso e Renata Barros Souto Maior Baião fizeram a apresentação “Internet e o Direito, e-commerce, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), criptomoedas e blockchain”, com a participação dos juízes Márcio Teixeira Laranjo e Guilherme de Siqueira Pastore, integrantes da coordenação do curso.

Publicidade

Essa não é a primeira instituição tradicional do Estado a colocar as criptomoedas como elemento de ensino. Em agosto de 2022, a Receita Federal anunciou a contratação de um curso sobre criptomoedas para capacitar seus servidores a identificarem sonegação e crimes tributários que possam ser cometidos por meio desses ativos.

Na justificativa para contratar o conteúdo, a Receita afirma que o curso visa capacitar os auditores-fiscais a identificar sonegação fiscal em transação de criptoativos, encontrar pessoas com pendências tributárias baseado na movimentação de criptoativos do investigado e fiscalizar ganhos de capital obtidos na transação de criptomoedas.

O professor do curso foi Thiago Augusto Bueno, procurador da República e autor do livro “Bitcoin e a lavagem de dinheiro”. Ele também ministra a matéria “Moedas Digitais, Blockchains e Bitcoins” do Curso de Especialização em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro”, na Universidade Católica de Brasília – esse curso é voltado especialmente à capacitação dos servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Guia para apreender criptomoedas

Já na semana passada, foi a vez do Ministério Público Federal (MPF) lançar o manual “Criptoativos: Persecução Patrimonial”, que passará a orientar a atuação de procuradores de todo o Brasil em investigações ligadas à cripto, principalmente as que envolvem apreensão de criptomoedas.

Publicidade

Antes de ser publicado, o manual foi detalhado ponto a ponto em fevereiro a integrantes de várias instituições, como Câmara Criminal do MPF, Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea/MPF), o Conselho Nacional de Justiça, a Polícia Federal e a Receita Federal.

O guia está organizado em três partes, com a primeira trazendo informações básicas necessárias à compreensão das discussões e orientações propostas. Esse segmento traz, por exemplo, explicações sobre o que é Bitcoin e como funciona a blockchain.

A segunda parte do manual se aprofunda nas orientações propriamente ditas, abordando investigações de crimes envolvendo criptoativos, como fazer busca, apreensão e alienação de ativos digitais, além de também abordar particularidades do meio DeFi e NFTs.

A última parte do documento conta com modelos que podem ser utilizados por membros do MPF nos casos práticos em que a apreensão de criptomoedas é necessária.

VOCÊ PODE GOSTAR
Imagem da matéria: Nigéria adia julgamento por evasão fiscal contra Binance para o fim de abril

Nigéria adia julgamento por evasão fiscal contra Binance para o fim de abril

Governo nigeriano busca US$ 81,5 bilhões da Binance, alegando que suas atividades prejudicaram a economia e desvalorizaram a moeda local
moeda de bitcoin sobre notas de yuan

Governos locais da China vendem Bitcoin para abastecer cofres públicos

Mesmo com a proibição às criptomoedas na China, a empresa Jiafenxiang já movimentou mais de 3 bilhões de yuans em operações para o governo chinês
Logotipo OKX ao fundo tela trading

OKX retorna aos EUA após pagar multa milionária a reguladores

A expansão da OKX nos EUA será liderada por Roshan Robert, CEO da empresa no país
Donald trump é fotografo sorrindo em evento

Trump critica presidente do Fed por demora em cortar juros: “Demissão não pode vir rápido o suficiente”

Segundo Trump, o Banco Central Europeu (ECB) já se prepara para cortar os juros pela sétima vez, enquanto Powell segue hesitando