O recente colapso do projeto de stablecoins conhecido como Terra é uma das maiores catástrofes na História das criptomoedas, removendo centenas de bilhões de dólares do mercado.
Como resposta, o colunista David Z. Morris escreveu um artigo provocativo, comparando Do Kwon, o fundador do Terra, a Elizabeth Holmes, fundadora da Theranos, que está aguardando por uma sentença criminal por fraude — um destino que Morris acredita que também deveria acontecer com Kwon.
Essa opinião é compreensível. Assim como Holmes e sua fracassada startup de análise sanguínea, Kwon promoveu incansavelmente um projeto que estava fracassado desde o início e respondia a críticos com ódio e xingamentos (“Eu não discuto com pobres” é uma de suas frases mais conhecidas). Pior ainda: As trapalhadas de Kwon não apenas envolveram investidores ricos — como foi o caso da Theranos —, como também milhares de pessoas comuns.
O que Kwon fez foi muito ruim, mas isso não necessariamente significa que foi contra a lei. Pessoas fazem coisas terríveis todos os dias — como se recusar a ajudar um filhotinho ou responder mal aos avós — mas, por um motivo ou outro, esses atos não devem ser considerados criminais. E esse pode ser o caso com Kwon.
Fraude ou gestão imprudente?
Segundo Randall Eliason, professor de Direito e ex-promotor especialista em crimes do colarinho branco, qualquer caso criminal teria de demonstrar que Kwon cometeu fraude em vez de ter realizado uma gestão imprudente — uma tarefa que não é nada fácil.
“Quando fundos de hedge e outros perdem muito dinheiro, não significa que exista fraude. Promotores precisam de evidências de que eles não são apenas uma má ideia ou um fracasso espetacular”, afirmou.
Compilar tais evidências é um desafio, acrescentou Eliason, pois é improvável que criminosos apresentem seus esquemas fraudulentos via e-mail, por exemplo.
“Você não acha e-mails desse tipo com muita frequência. Em vez disso, é uma acumulação de coisas e muitas evidências circunstanciais”, disse ele. “Você não terá uma clássica prova irrefutável.”
Ele acrescentou que os motivos para uma catástrofe de mercado podem ser óbvios à primeira vista, mas não de antemão — um ponto que é destacado pelo fato de que ninguém foi para a cadeia pelas decisões imprudentes que resultaram na Crise Financeira de 2008.
Irresponsabilidade
É claro que isso não significa que Kwon vai escapar de ações penais nos EUA. A escala do colapso do Terra, junto com os acordos obscuros em torno das iniciativas de reavivar UST e LUNA, indicam que as autoridades provavelmente vão investigar e, possivelmente, encontrar uma prova irrefutável.
Também existe a questão do Anchor, a plataforma de investimentos do Terra, que prometia retornos garantidos de 20% — uma oferta que era tão irresponsável e estúpida que beira a criminalidade.
Pode-se esperar que agências criminais, como a SEC — responsável por regulamentar o mercado americano de investimentos —, atinjam Kwon com tudo o que puderem em termos de multas e penalidades profissionais.
É seguro dizer que Kwon será impedido de se envolver com qualquer empresa relacionada a valores mobiliários nos EUA e que ele evitará pisar em solo americano no futuro próximo.
Enquanto isso, se promotores americanos não forem capaz de apresentar um caso criminal, esse pode não ser o caso na terra natal de Kwon (a Coreia do Sul), onde o debate sobre o Terra resultou em investigações governamentais e uma série de ações civis.
Um dos advogados envolvidos nessas ações contou a um jornal sul-coreano que Kwon “pode ser punido por fraude se for comprovado que o protocolo Anchor do Terra é um esquema Ponzi”.
A empresa de relações públicas de Kwon se negou a oferecer um comentário imediato em relação à possível exposição do fundador às ações penais.
A moral da história é que, assim como outras pessoas que agem de má-fé, Kwon terá sua reputação manchada mas, por enquanto, não parece que ele irá para a cadeia tão cedo.
*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
