A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou em R$ 898.820,65 três traders que teriam manipulado, entre abril e agosto de 2015, preços de valores mobiliários por meio da negociação com contratos futuros. Os três juntos conseguiram lucrar, com a atividade, mais de R$ 300 mil e deixaram uma empresa com o rombo de quase R$ 900 mil.
De acordo com o relatório da CVM, Alex Fabiano de Lima, Fábio Figueiroa Sanchez e Marisa Figueiroa Belmonte Sanchez atuaram juntos na manipulação de preços de contratos futuros de milho.
O esquema todo foi descoberto pela BM&FBovespa Supervisão de Mercados (“BSM”) após denúncia de uma corretora (não identificada no processo administrativo sancionador da CVM). Em 28 de julho de 2015, essa empresa apresentou à BSM indícios de irregularidade nas operações realizadas por um de seus clientes, a sociedade limitada C.G.
Tudo estava ligado a essa sociedade e a um escritório de agente autônomo de investimentos chamado KZN, que assessorava a tal sociedade e também a trader Marisa Belmonte.
Fábio Sanchez era um dos sócios do KZN e também filho de Marisa Belmonte. Já Alex Lima havia trabalhado como operador desse escritório. E Lima, por sua vez, era responsável pelas ordens da C.G.
Caso na CVM
O esquema funcionava da seguinte maneira, conforme consta no relatório da CVM:
“Alex, no comando da conta de C.G., realizava negócios com o propósito de mover o preço de mercado dos contratos futuros de milho, por meio da criação de pressão compradora ou vendedora nos papéis, manipulando o mercado na direção que favoreceria a conta de Marisa, e Fabio, de maneira coordenada e no controle dessa conta, realizava operações de day trade lucrativas ou com alta probabilidade de lucro, pois negociava em condições ilicitamente favoráveis.”
A denúncia se limitava apenas às ações entre 2 de abril a 29 de julho de 2015. No entanto, após chegar à CVM, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários SMI de autarquia descobriu que as manipulações de preços de contratos futuros de milho perduraram até 27 de agosto daquele ano.
Prejuízo de quase R$ 1 milhão
No total, o trio teria teria “manipulado o mercado de contratos futuros de milho em 61 pregões”, segundo o processo. Essa série de procedimentos executados gerou para para a sociedade limitada C.G. um prejuízo de R$ 860.215,60 nos negócios com contratos futuros de milho.
Numa só ocasião e no intervalo de um pouco mais de uma hora, em junho de 2015, o trio conseguiu lucrar cerca de R$ 5.000 com day trade.
“Como resultado dos atos coordenados, Marisa teria conseguido, em intervalo de pouco mais de uma hora, realizar day trade com lucro de R$ 5.121,00, ao mesmo tempo em que a C.G. teve parte de seus resultados reduzidos”, diz o processo.
Já em outra oportunidade, o tempo foi menor. No mês seguinte com a manipulação feita por Alex em 100 ofertas desses contratos futuros em milho, das quais participou Marisa em day trade de 70 contratos, o que “resultou em lucro bruto de R$ 10.080,00 em cerca de 10 minutos”.
A investigação descobriu que “70% dos negócios realizados por Marisa tiveram C.G. como contraparte, e que o índice de acerto de Marisa nos seus day trades com CCM (código de negociação para contratos futuros de milho) foi de 93,2%”.
Dos ganhos à multa
Segundo o processo, os ganhos entre eles foram distribuídos da seguinte maneira:
“Mais de 86% do valor transferido (R$ 229.350,00) para a conta corrente de Marisa foi repassado para a conta corrente de Fábio, no montante de R$ 199.200,00, em datas subsequentes às operações. Por fim, do lucro repassado a Fábio, pouco mais de R$ 95 mil, foi dividido com Alex”.
A CVM, então, aplicou as multas de acordo com o que cada um ganhou. Marisa Sanchez e Fábio Sanchez foram condenados a pagar o equivalente a duas vezes o valor atualizado da vantagem econômica indevida obtida.
Como Marisa ganhou mais, a multa aplicada para ela foi de R$ 350.632,53. Já Fábio vai ter de desembolsar R$ 256.154,16.
Para Alex Lima, a CVM decidiu de forma diferente. O trader terá de pagar o equivalente a duas vezes e meia ao que obteve de vantagem, o que resultou no montante de R$ 292.033,96.
Manipulando preços
Tudo foi muito bem planejado. Apesar de Marisa Belmonte não possuir conhecimento como Alex e Fábio em operações em contratos futuros de milho, ela foi uma peça primordial. O fato é que Fábio Sanchez e Alex de Lima já teriam atuado juntos nesse mercado.
Fábio chegou a confessar que Alex tinha sido seu sócio no escritório de agente autônomo. A saída, então, foi Fábio operar usando uma conta da própria mãe. A forma de manipular preços de contratos futuros ocorreu da mesma forma como sucede no mercado de ações.
Segundo a CVM, nesse caso sucedeu desta forma. “Várias operações de C.G. teriam visado mover o preço de mercado dos contratos futuros de milho, por meio da criação de pressão compradora ou vendedora nos papéis, apenas para permitir o fechamento de negócios favoráveis em nome de Marisa”.
O órgão explicou que a identificação, contudo, da manipulação foi identificada por três elementos: “a sequência de preços praticados; o tempo de permanência das ofertas no livro e a frequência de operações nas contrapartes de Marisa e C.G.”
Como funciona o contrato futuro
João Paulo Oliveira, fundador da Nox Bitcoin e autor do ebook “Como Operar Opções e Contratos Futuros de Bitcoin”, explicou o funcionamento de um contrato futuro.
“O principal motivo desse contrato não é especular. É para que pessoas possam fazer operações com data futura para garantir oferta de produção”.
Oliveira usou o exemplo de uma negociação futura entre um agricultor de soja e um dono de fábrica de ração, que usa a soja como matéria prima de seu produto final. Esse agricultor, ainda no momento do plantio, pode fazer a oferta de um contrato para essa commodity quatro meses depois.
Se o dono da fábrica de ração tiver a necessidade de garantir esse produto naquela data estipulada, as partes podem efetuar um contrato futuro já com o preço também estipulado no contrato independente da variação futura.
“Eles ficam protegidos de variação do preço. A natureza desses contratos quando foram criados são muito mais para as partes se protegerem do que para meramente fazer apostas”.
Oliveira, no entanto, disse que esse é um mercado muito propício para especulações.
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