A BaFin, a autoridade reguladora financeira alemã na Alemanha responsável por supervisionar bancos, instituições de serviços financeiros, seguradoras e bolsas de valores, informou a Binance sobre sua decisão de não conceder à exchange uma licença de custódia para criptomoedas no país.
A Finance Forward informou sobre o ocorrido citando pessoas familiarizadas com o assunto nesta quinta-feira (29), embora tenha notado que a natureza da negação — seja uma decisão formal do BaFin ou uma intenção expressa durante as discussões em andamento — ainda permanece incerta.
A Binance não confirmou nem negou a reportagem, dizendo que, embora a bolsa seja “incapaz de compartilhar detalhes das conversas com os reguladores”, ela continua trabalhando para atender aos requisitos da BaFin.
“Como esperado, este é um processo detalhado e contínuo. Estamos confiantes de que temos a equipe e as medidas certas para continuar nossas discussões com os reguladores na Alemanha”, disse um porta-voz da Binance ao Decrypt.
Um porta-voz da Bafin disse ao Finance Forward que a autoridade não comenta sobre empresas individuais. O Decrypt não teve resposta imediatamente após solicitar um comentário separado da BaFin.
A exchange global está passando por maus bocados na mira dos reguladores regionais, o que vem afetando diretamente sua capacidade de operar e fazer negócio em diversas subsidiárias ao redor do mundo, mesmo sob a liderança promissora de Richard Teng.
A Binance, atualmente, enfrenta um grande processo, com 13 diferentes acusações, pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) nos Estados Unidos. Além disso, também está sob investigação na França.
Recentemente, a Bélgica, o Canadá e a Holanda também impediram as atividades da corretora. No terceiro, ela não conseguiu obter uma licença como provedora de serviços de ativos virtuais (VASP, na sigla em inglês), que comprova conformidade com as diretrizes para o combate à lavagem de dinheiro do país.
A Binance também informou nas últimas semanas que pretende sair do Chipre. Na semana passada foi a vez do Reino Unido, com o cancelamento oficial de seu registro na Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês) do país. A mudança significa que a empresa não pode mais fornecer atividades e produtos regulamentados na região, segundo o regulador.
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Regime de licenciamento cripto da Alemanha
A partir de 2020, os provedores de custódia e exchanges de criptomoedas devem ter uma licença BaFin se quiserem operar na Alemanha e anunciar seus produtos e serviços para usuários locais.
A Coinbase Germany foi a primeira entidade a garantir uma licença BaFin para operar uma plataforma de custódia criptográfica em junho de 2021.
Em fevereiro de 2023, a Binance tinha até 2 milhões de usuários alemães, de acordo com Wirtschaftswoche, o que torna a bolsa uma das maiores plataformas do país. Além disso, mesmo que a Binance não tenha uma licença na Alemanha, tecnicamente os usuários ainda podem navegar e usar a bolsa.
Se confirmada, a negação de uma licença ainda seria um golpe para a Binance, que confirmou hoje que seu parceiro bancário europeu Paysafe Payment Solutions está definido para retirar o suporte para a exchange.
A empresa, no entanto, disse que “continua comprometida em trabalhar em colaboração com reguladores de todo o mundo”.
“Também estamos focados em preparar nossos negócios para estar totalmente em conformidade com as novas regras da UE sobre criptoativos (MiCA)”, disse um porta-voz da Binance ao Decrypt.
*Traduzido por Vini Barbosa com autorização do Decrypt.
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