Imagem da matéria: Bélgica manda Binance encerrar operações no país e devolver fundos de clientes
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A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, deverá encerrar suas operações também na Bélgica por ordens da Autoridade de Serviços Financeiros e Mercados (FSMA, em inglês), regulador local. O aviso da instituição foi dado nesta sexta-feira (23).

Segundo comunicado, as operações devem ser encerradas por “oferecer e fornecer serviços de câmbio na Bélgica entre moedas virtuais e moedas legais, bem como serviços de carteira de custódia, a partir de países que não são membros do Espaço Econômico Europeu”, o que o regulador diz violar uma proibição.

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“A FSMA, portanto, ordenou que a Binance cessasse, com efeito imediato, deixando de oferecer ou fornecer todo e qualquer serviço na Bélgica.”

A agência reguladora da Bélgica afirma que foram realizadas diversas solicitações de informações relevantes para a Binance, que falhou em entregar os dados.

Como parte da decisão regulatória, a empresa deve devolver aos clientes belgas “todas as chaves criptográficas e/ou todas as moedas virtuais que a Binance possui para sua conta.” Além de comunicar claramente sua base de usuários sobre o ocorrido.

A exchange global está passando por maus bocados na mira dos reguladores regionais, o que vem afetando diretamente sua capacidade de operar e fazer negócio em diversas subsidiárias ao redor do mundo, mesmo sob a liderança promissora de Richard Teng.

A Binance, atualmente, enfrenta um grande processo, com 13 diferentes acusações, pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) nos Estados Unidos. Além disso, também está sob investigação na França.

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Recentemente, o Canadá e a Holanda também impediram as atividades da corretora. No segundo, ela não conseguiu obter uma licença como provedora de serviços de ativos virtuais (VASP, na sigla em inglês), que comprova conformidade com as diretrizes para o combate à lavagem de dinheiro do país.

Nem a empresa nem o seu criador Changpeng CZ Zhao ainda se pronunciaram sobre a determinação do país europeu.

* Após a publicação desta reportagem, a Binance enviou o seguinte posicionamento:

“Lamentamos saber que a FSMA chegou a essa decisão, apesar de nossas constantes conversas. Estamos revisando os detalhes da notificação e continuaremos a trabalhar em colaboração com reguladores na Bélgica e em todo o mundo em conformidade com nossas obrigações.”

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