Faltando cerca de um mês para o início do julgamento de Sam Bankman-Fried, o fundador da falida exchange de criptomoedas FTX, seus advogados travam uma grande luta para tentar melhorar as condições na prisão onde o executivo está detido, reclamando desde a falta de acesso à internet até questões alimentares e de saúde.
Após ser preso no início deste ano em um processo envolvendo o colapso da FTX, Bankman-Fried (ou SBF, como também é conhecido) conseguiu o direito de responder ao seu processo em liberdade, passando a morar na casa dos pais na Califórnia. Porém, em agosto, um juiz revogou sua fiança, levando-o para o Centro de Detenção Metropolitano (MDC) do Brooklyn até que ele seja julgado.
Desde então, sua defesa tem feito diversos pedidos para que ele possa ter acesso à internet e melhores condições para se preparar para o julgamento, previsto para começar em 2 de outubro. A estratégia para conseguir que o executivo volte a ter o direito de se defender em liberdade envolve reclamações até sobre a comida servida e a falta de acesso à medicamentos que ele faz uso.
Segundo uma matéria do jornal The New York Times, entre os principais pedidos feitos pela defesa é para que ele tenha acesso irrestrito à internet para poder estudar e se preparar direito para o julgamento. Por isso, eles chegaram até a pedir para que ele seja solto.
Apesar disso, os promotores afirmaram na última terça-feira (5) que o réu tem acesso a um laptop isolado da rede em uma sala de visitas durante horários específicos nos dias úteis e nos fins de semana.
“Desde 31 de agosto de 2023, o réu tem a capacidade de revisar descobertas eletrônicas no MDC com um laptop isolado da rede que está disponível na sala de visitas jurídicas das 8:00 às 19:00, de segunda a sexta-feira, e das 8:00 às 15:30, sábado a domingo e feriados”, diz o documento.
Dieta vegana e remédios
Em uma audiência no mês passado, Mark Cohen, um dos advogados de SBF, disse que a prisão não estava oferecendo a dieta vegana com que o executivo se alimenta, forçando-o a se sustentar com pão, água e manteiga de amendoim.
“Apesar dos vários pedidos de uma dieta vegana, ele continua recebendo uma dieta carnívora”, disse Cohen no tribunal.
Cohen também pediu ao juiz que desse a Bankman-Fried acesso a dois medicamentos que foram prescritos a ele: Adderall e Emsam, o primeiro para tratamento de Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e o segundo para depressão.
Segundo os autos, Bankman-Fried tem permissão para sair da prisão duas vezes por semana para se reunir com seus advogados no tribunal federal de Manhattan. Mesmo assim, quando está na prisão sua situação não tem sido muito confortável, segundo a defesa dele.
Histórico negativo da prisão
Segundo o NYT, as condições do MDC, que hoje tem mais de 1.500 presos em celas tradicionais e dormitórios, são ruins já faz tempo, o que gera muita discussão nos Estados Unidos. Quando revogou a fiança de SBF, o juiz Lewis A. Kaplan reconheceu que o centro “não estava na lista de instalações cinco estrelas de ninguém”.
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Em fevereiro de 2019, os detidos do MDC precisaram aguentar temperaturas abaixo de zero quando um corte de energia de quase uma semana deixou a prisão com aquecimento e eletricidade limitados.
No ano passado, a Associação Nacional de Advogados de Defesa Criminal emitiu um comunicado afirmando que as condições do MDC eram “desumanas” e observou que tinha “o maior número de detidos positivos para Covid-19 no país” durante a pandemia.
De toda forma, o atual presídio de SBF não parece pior do que aquele em que ele ficou detido nas Bahamas.
Fox Hill, a única cadeia das Bahamas, é conhecida por ser um ambiente insalubre, superlotado e infestado de ratos – uma situação que a levou a ser denunciada por grupos de direitos humanos anteriormente.
Leia também: Ratos, dejetos e superlotação: Como é a cadeia onde o criador da FTX está preso
O caso contra SBF
Sam Bankman-Fried enfrenta uma série de acusações por seu suposto papel no colapso da FTX e da Alameda, que incluem fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e violações da lei de financiamento de campanha. Os promotores alegam que ele se apropriou indevidamente de fundos de clientes no valor de bilhões de dólares.
Em janeiro, promotores federais também levantaram preocupações de que Bankman-Fried possa ter se envolvido em adulteração de testemunhas enviando mensagens criptografadas. O juiz Kaplan posteriormente proibiu Bankman-Fried de usar dispositivos tecnológicos para se comunicar com os funcionários da FTX.
A FTX implodiu no ano passado depois que uma queda acentuada no token nativo da exchange, o FTT, causando uma enxurrada de saques de clientes. A incapacidade da FTX de satisfazer as retiradas dos clientes obrigou-a a admitir que a empresa não detinha reservas individuais das criptomoedas dos clientes.
SBF foi preso no início deste ano nas Bahamas por conta das diversas denúncias, antes de ser extraditado para os EUA e posteriormente solto. No último dia 11 de agosto, ele voltou a ser preso após um juiz de Nova York revogar sua fiança. O juiz afirmou que acreditava não ser mais suficiente apenas uma ordem de restrição para impedir o executivo de falar com a imprensa.
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