Imagem da matéria: Por que a Binance disputa R$ 450 milhões com o Capitual na Justiça brasileira
(Shutterstock)

A disputa entre Binance e Capitual começou em meados de 2022 e foi um furacão no setor cripto brasileiro: a corretora com maior volume no país ficou 20 dias sem permitir saques em reais. As companhias travavam uma batalha de argumentos legais sobre se a operação estava cumprindo normas do Banco Central ou não — o que acabou por envolver R$ 450 milhões hoje nas mãos da Justiça. 

E a disputa continua. Na quinta-feira (18), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu pedido do Capitual e suspendeu uma decisão da primeira instância que dava acesso à Binance a um montante de centenas de milhões que está congelado em uma conta controlada pela Justiça. 

Publicidade

O problema envolve o congelamento dos R$ 450 milhões e o quanto é de cada empresa. O Capitual diz que o valor correto é de R$ 430 milhões e que esse excedente de R$ 20 milhões não está em sua posse. 

“Considerando a existência de bloqueios judiciais no montante de R$ 20.362.102,14, esse valor não se encontra em poder do CAPITUAL e não pode, portanto, ser objeto de bloqueio judicial nos autos da execução movida pela BINANCE”, disse a companhia brasileira em uma petição no processo judicial. 

O desembargador Beretta da Silveira, ao acolher o pedido da Capitual, ressaltou que há um “risco de dano irreparável ou de difícil reparação” caso sejam liberados valores acima de R$ 430 milhões. 

A quebra de conta entre Binance e Capitual

A Capitual era a empresa que viabilizava depósitos e saques em reais para a Binance no Brasil. O detalhe é que o dinheiro dos clientes ficava todo junto em uma conta no Acesso Bank (instituição regulada pelo Banco Central) no nome da Capitual. 

Publicidade

Todo o desentendimento começou quando a Capitual disse que uma nova norma do Banco Central exigia que a Binance fornecesse dados individualizados de cada cliente – até então o dinheiro de todos ficava todo junto em um bolo só. 

A Binance afirma que não houve nenhuma mudança no BC que a obrigasse a fazer isso. A corretora quebrou o contrato com a Capitual e foi aí que os serviços pararam. 

A questão que ficou na mesa: o Capitual tinha em uma conta em seu nome mais de R$ 400 milhões de reais de clientes da Binance. A empresa brasileira disse que pretendia devolver o dinheiro, mas que para isso a corretora precisaria obter autorização por escrito de cada cliente, ou então fazer um seguro fiança.

O Capitual afirmava que, sem essas garantias, poderia ser acionado judicialmente no futuro – conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor – e acabar sendo condenado a pagar valores para clientes da Binance, mesmo que já tenha devolvido o dinheiro como um todo para a corretora previamente.

Publicidade

A disputa foi judicializada e o montande de dinheiro ficou congelado em uma conta. Agora a briga é sobre os valores: a Binance afirma que são R$ 450 milhões de seus clientes, mas a Capitual diz que o valor correto é de R$ 430 milhões.

Para retomar saques e depósitos em reais, a Binance eventualmente fechou uma parceria com a Latam Gateway, que substituiu a Capitual, e tem como entidade homologada pelo Banco Central o Banco Bonsucesso.

Talvez você queira ler
Imagem da matéria: Investidor que colocou milhões na Blast diz que "passou dos limites"; projeto já travou meio bilhão de dólares

Investidor que colocou milhões na Blast diz que “passou dos limites”; projeto já travou meio bilhão de dólares

“Nós da Paradigm achamos que o anúncio desta semana ultrapassou limites tanto na mensagem quanto na execução”, disse executivo
Arte digital mostra mãos operando um celular que projeta moedas

Lei que regula criação de moedas sociais em cidades brasileiras avança na Câmara

PL prevê que as moedas sociais sejam emitidas apenas de forma digital e usem tecnologia blockchain para evitar fraudes
Imagem da matéria: "Compre Bitcoin": trailer vazado do GTA 6 veio com anúncio clandestino da criptomoeda

“Compre Bitcoin”: trailer vazado do GTA 6 veio com anúncio clandestino da criptomoeda

Ao que tudo indica, a pessoa que vazou o trailer do GTA 6 é um grande entusiasta do Bitcoin
Imagem da matéria: Minerador transfere 1.000 bitcoins da "era Satoshi" que estavam parados há 13 anos

Minerador transfere 1.000 bitcoins da “era Satoshi” que estavam parados há 13 anos

Em 2010, essa quantia de Bitcoin era equivalente a apenas US$ 100; hoje, valem US$ 40 milhões