O Ministério Público Federal (MPF) lançou nesta terça-feira (14) o manual “Criptoativos: Persecução Patrimonial”, que passará a orientar a atuação de procuradores de todo o Brasil em investigações ligadas à cripto, principalmente as que envolvem apreensão de criptomoedas.
Antes de ser publicado nesta semana, o manual foi detalhado ponto a ponto em fevereiro a integrantes de várias instituições, como Câmara Criminal do MPF, Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea/MPF), o Conselho Nacional de Justiça, a Polícia Federal e a Receita Federal.
O guia está organizado em três partes, com a primeira trazendo informações básicas necessárias à compreensão das discussões e orientações propostas. Esse segmento traz, por exemplo, explicações sobre o que é Bitcoin e como funciona a blockchain.
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A segunda parte do manual se aprofunda nas orientações propriamente ditas, abordando investigações de crimes envolvendo criptoativos, como fazer busca, apreensão e alienação de ativos digitais, além de também abordar particularidades do meio DeFi e NFTs.
A última parte do documento conta com modelos que podem ser utilizados por membros do MPF nos casos práticos em que a apreensão de criptomoedas é necessária.
“A compreensão deste roteiro de atuação dispensa conhecimento prévio sobre criptoativos, sendo, neste sentido, um roteiro a partir do zero. Todavia, este ainda é um roteiro de atuação, não é um curso sobre criptoativos ou Blockchain. Ele representa, portanto, uma recorte daquilo que importa à atuação do MPF nessa matéria. O mar de conhecimento com um palmo de profundidade, aqui, nada valeria. Em vez disso, o roteiro mergulha em locais estratégicos, na profundidade necessária”, diz trecho da introdução do manual.
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