pesoa digita em tela do chatgpt
Shutterstock

A Câmara de Porto Alegre aprovou no dia 13 de novembro, por unanimidade, a Lei Complementar Nº 993, sem saber que ela havia sido redigida pela inteligência artificial (IA) do ChatGPT. Isso não impediu que o prefeito Sebastião Melo (MDB) a sancionasse no último dia 23, conforme conta reportagem da Folha de São Paulo.

O projeto de lei, datado de 7 de junho deste ano, isenta a população de pagar por um novo medidor de consumo de água (hidrômetro) caso o objeto seja furtado. A autoria é do vereador Ramiro Rosário (PSDB), que após a sanção de Melo, revelou a metodologia.

Publicidade

O ChatGPT precisou de poucas palavras sob a orientação de Rosário para formular a lei. O comando foi:

“Criar projeto de Lei municipal para a cidade de Porto Alegre, com origem legislativa e não do Executivo, que verse sobre a proibição de cobrança do proprietário do imóvel o pagamento de novo relógio de medição de água pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto quando este for furtado”.

A Seção de Redação Legislativa não fez objeções ao conteúdo de nenhum dos artigos e tampouco desconfiou do uso de IA, conta a publicação, acrescentando que o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em 18 de outubro.

Um ponto observado por Rosário é que a ferramenta apenas dá nova forma a uma prática já recorrente nas casas legislativas.

“É comum vereadores, para elaborarem leis nas suas cidades, buscarem como base uma lei parecida de outra cidade com a mesma finalidade e copiarem a redação. O ChatGPT faz a mesma coisa do jeito dele, recorrendo a um banco de dados de leis que já estão na internet. Considerando que estamos falando de dinheiro público, acho que a tecnologia tem muito a contribuir”, disse ele à Folha.

Publicidade

IA fez texto “redondinho”

Quem gostou da inovação foi o diretor legislativo, Luiz Afonso de Melo Peres, que afirmou ao jornal que o projeto do vereador “veio redondinho” e não despertou desconfiança do setor técnico. Peres acredita que não há motivo para questionar ou extinguir a lei por conta da metodologia usada por Rosário.

“Eu acredito que a única parte do processo legislativo em que a presença humana será sempre imprescindível é o plenário, em que os vereadores debatem e votam. Sobre a validade da redação do texto, ela vem da assinatura do vereador, e não da forma como ele redigiu”, finaliza.

VOCÊ PODE GOSTAR
Logotipo da BlockFi na tela de computador

BlockFi vai distribuir criptomoedas para 100 mil credores este mês

Clientes elegíveis receberão uma notificação no e-mail da conta BlockFi registrada
Imagem da matéria: Drake perde R$ 1,6 milhão em Bitcoin apostando contra Argentina e é zoado por seleção: “Not Like Us”

Drake perde R$ 1,6 milhão em Bitcoin apostando contra Argentina e é zoado por seleção: “Not Like Us”

A equipe argentina provocou Drake fazendo referência a música “Not Like Us” de Kendrick Lamar que detona o rapper
Imagem da matéria: Bradesco, Banco Pan, Neon e Next ficam fora do ar durante pane cibernética mundial

Bradesco, Banco Pan, Neon e Next ficam fora do ar durante pane cibernética mundial

Diversos bancos e instituições financeiras do Brasil ficaram várias horas fora do ar nesta sexta-feira
Imagem da matéria: Fundos de Bitcoin registram 5ª maior captação semanal da história

Fundos de Bitcoin registram 5ª maior captação semanal da história

Mais de US$ 1,4 bilhão foram investidos em fundos de criptomoedas nos últimos sete dias, o triplo da semana anterior