A Ripple decidiu encerrar sua apelação cruzada no caso de longa data contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), segundo anunciou o CEO Brad Garlinghouse na sexta-feira (27).
O anúncio veio apenas um dia após a juíza distrital dos EUA Analisa Torres rejeitar uma proposta da Ripple Labs e da SEC que buscava reduzir uma multa de US$ 125 milhões ou anular uma liminar imposta contra a empresa ligada ao XRP no ano passado.
A decisão ocorreu menos de duas semanas depois de a SEC e a Ripple solicitarem ao tribunal a redução da penalidade civil sobre a venda ilegal de XRP para US$ 50 milhões — bem abaixo dos US$ 2 bilhões pedidos sob a liderança do ex-presidente da SEC, Gary Gensler — e a remoção de restrições à capacidade da Ripple de vender o ativo.
“Estamos encerrando nossa apelação cruzada, e a expectativa é que a SEC também encerre a sua, como já havia declarado anteriormente”, escreveu Garlinghouse no X. “Estamos fechando este capítulo de uma vez por todas e focando no que realmente importa — construir a internet do valor. Fiquem ligados.”
Na quinta-feira, o diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, afirmou no X que “a bola está de volta em nosso campo”. Na ocasião, a empresa ainda não havia decidido se seguiria com a apelação, mas acrescentou que “de qualquer forma, o status jurídico do XRP como não sendo um valor mobiliário permanece inalterado”.
A SEC processou a Ripple em 2020, acusando a empresa de levantar US$ 1,3 bilhão por meio da venda de valores mobiliários não registrados, no caso, o XRP.
Em 2023, uma juíza determinou que as vendas programáticas de XRP em corretoras de criptomoedas para investidores de varejo não se qualificavam como valores mobiliários.
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A decisão foi interpretada tanto pela Ripple quanto pelo setor de criptomoedas como uma vitória na época, apesar de a mesma juíza ter decidido que US$ 728 milhões em tokens vendidos a investidores institucionais constituíam, sim, vendas de valores mobiliários não registrados.
O órgão regulador de Wall Street havia solicitado no ano passado que a Ripple pagasse uma multa de US$ 2 bilhões, sob a liderança do ex-presidente Gary Gensler. No entanto, um tribunal de Nova York ordenou que a empresa pagasse apenas US$ 125 milhões. Nesta primavera, Ripple e a SEC tentaram reduzir essa penalidade para US$ 50 milhões, mas enfrentaram diversas objeções no tribunal ao longo do último mês.
Desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo, a SEC sob sua nova liderança adotou uma postura mais branda em relação ao setor cripto, arquivando quase todos os processos e investigações relacionados ao tema. Trump fez campanha com promessas de apoiar a indústria de criptomoedas.
Na quinta-feira, o XRP estava sendo negociado a cerca de US$ 2,12, praticamente estável nas últimas 24 horas, segundo dados da CoinGecko. No acumulado de 12 meses, o ativo valorizou 347%.
O XRP é a quarta maior criptomoeda em valor de mercado e foi criado pelos fundadores da Ripple. É também o token nativo da blockchain XRP Ledger.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt
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