A Justiça de São Paulo mandou oficiar a empresa de auditoria Grant Thornton para apresentar o relatório que aponta que a Atlas Quantum possui Bitcoin e outros ativos. O objetivo é de penhorar as criptomoedas que estão sob o poder da Atlas Quantum em favor dois clientes que perderam mais de 29 bitcoins.
A decisão proferida pelo juiz Claudio Antonio Marquesi, da 24ª Vara cível de São Paulo foi publicada no Diário de Justiça do Estado de São Paulo.
Marquesi ordenou que a Grant Thornton forneça o relatório obrigatoriamente por e-mail. A falta da resposta do ofício pelo “meio digital para envio da resposta será considerada como descumprimento da determinação, ensejando a caracterização de crime de desobediência”.
A decisão se deu num processo de cumprimento de sentença, pela qual a Atas Quantum a “proceder com a conclusão do serviço de saque de bitcoins sobre o saldo total disponível nas contas de titularidade dos coautores junto à plataforma mantida pelo réu”.
Bitcoins presos na Atlas Quantum
Os clientes estão respectivamente com 10.02850225 BTC e 19.50502426 BTC presos na Atlas Quantum desde setembro do ano passado. Eles declararam ter tentado de tudo, mas “as solicitações de resgate não foram atendidas pelos corréus”.
O juiz decidiu converter em definitiva a decisão liminar que sequer havia sido atendida. Apesar de na sentença que foi proferida ainda em fevereiro deste ano, o juiz ter dado cinco dias para o seu cumprimento nada foi feito. E, de nada valeu a imposição de multa diária de R$ 5 mil.
A saída foi, então, mandar penhorar as criptomoedas. Nisso, o juiz ordenou que a Grant Thornton enviasse o relatório de procedimentos previamente acordados da empresa Atlas Quantum.
Grant Thornton e o seu relatório
Em agosto do ano passado, a Grant Thornton atestou que a Atlas Quantum possuía 15.226,1 Bitcoin e 34.793.966 de criptodólares (termo referente a uma cesta de stablecoins). O relatório não é uma auditoria completa, mas sim de um PPA (Procedimentos Previamente Acordados).
Esse documento trazia logo no início uma espécie de acordo entre as partes. Constava que a responsabilidade pela geração das informações e registro era da Atlas Quantum.
A Grant Thornton, por sua vez, emitiu o relatório da aplicação dos procedimentos acordados. O mecanismo tem um objetivo: validar a custódia de criptomoedas nas corretoras nas quais a Atlas opera.
Esse documento foi emitido alguns dias após os problemas de saques ocorridos na Atlas Quantum. A empresa havia enfrentado uma corrida de saques de Bitcoins, depois que ela havia sido proibida de fazer oferta pública de investimentos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Para evitar uma sangria, a empresa decidiu, então, estender o prazo dos saques. Inicialmente passou de um para quatro dias, sem qualquer previsão de regularização. O prazo passou então para para 30 dias e daí para o infinito — ninguém nunca mais conseguiu sacar. .
Resposta da empresa
Questionada pelo Portal do Bitcoin, a empresa de auditoria Grant Thornton Brasil, por meio de sua assessoria de comunicação, que já atendeu a decisão: “Cabe ressaltar que o processo é contra a Atlas e o juiz apenas pediu uma cópia do relatório para a Grant Thornton”.
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