A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cancelou o pedido de dispensa de registro feito pela Atlas Quantum para que ela pudesse atuar no mercado. A decisão do órgão se deu pelo fato de a empresa não ter conseguido comprovar a liquidez e a real funcionalidade da arbitragem de criptomoedas.
De acordo com os documentos divulgados pelo Cointelegraph, o relatório de auditoria apresentado pela Grant Thornton não era prova de coisa alguma.
O relatório apenas tinha o intuito de validar a custódia de criptoativos nas corretoras, sem que isso constitua “um trabalho de auditoria ou de revisão conduzido de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria ou de revisão”, conforme a própria Grant Thornton mencionou no documento.
“A responsabilidade pela geração das informações e registro dos saldos é da Administração do Atlas Quantum. Nossa responsabilidade é a de emitir relatório sobre o resultado da aplicação desses procedimentos acordados”.
Atlas Quantum e o ilusionismo
Em agosto do ano passado, depois de ser proibida de atuar no mercado financeiro, a Atlas Quantum divulgou o relatório para a imprensa como se fosse uma prova cabal de transparência de sua atuação no setor de criptomoedas.
Os supostos procedimentos da auditoria tinha como data-base do dia 2 de agosto entre 9h30 e 10h. A conclusão da verificação dizia que a Atlas Quantum possuía 15.226,1 Bitcoin e 34.793.966,2 de criptodólares, termo referente a uma cesta de stablecoins.
No entanto, os analistas da Grant Thornton deixaram claro que não expressavam “qualquer asseguração sobre o sistema de controles internos em relação aos riscos suportados ou da estrutura de controles dos ativos em criptomoeda nem em relação às Demonstrações Contábeis do Atlas Quantum”.
Na época em que esse relatório de quatro páginas foi divulgado ao Portal do Bitcoin sequer se podia fotografá-lo ou até mesmo copiar parte dos seus longos trechos. O jornalista esteve acompanhado o tempo inteiro por um funcionário do departamento de Relações Públicas da Atlas, enquanto lia o documento que na época mencionou como “privado e incompleto”.
Esse também foi o ponto de vista da CVM que mesmo após a juntada do relatório, afirmou que a Atlas Quantum deveria apresentar o documento hábil para comprovar a liquidez da empresa, o que não foi feito.
Sem liquidez comprovada
A Atlas Quantum reconheceu nesse processo se tratar de um grupo econômico formado pelas empresas Atlas Serviços em Ativos Digitais Ltda (“Atlas BTC”) e a Atlas Project International Ltd.(“Atlas Project”).
De acordo com a CVM, as atividades exploradas pelas empresas se assemelhava àqueles de contrato de investimento coletivo e por isso foi dado o “stop order”:
“Nesse sentido, ainda que a gestão do ofertante esteja relacionada a operações com bitcoins, não se pode afastar a caracterização de uma atividade de gestão de recursos em sentido mais amplo, atividade econômica através da qual se pretende obter a rentabilidade do valor mobiliário emitido”.
O número crescente de ações judiciais contra a Atlas chamou a atenção da CVM que pediu para que o grupo empresarial comprovasse sua liquidez, o que não foi feito.
O grupo Atlas, em sua defesa, afirmou:
“Em função de ser um mercado incipiente, não há empresas especializadas independentes no Brasil para atestar a viabilidade econômica de operações de arbitragem de criptomoedas”.
Diante desse cenário, a Atlas pediu prazo de 120 dias para que pudesse solucionar esse problema. Esse pedido, porém, foi negado pela autarquia uma vez que a Instrução normativa nº 400 da CVM dá no máximo 60 dias de prazo.
Crise na Atlas
A Atlas Quantum, no ano passado, recebeu da CVM um “stop order”, mas ainda assim prosseguiu sua atividade irregular no mercado. Após isso, a Atlas chegou a divulgar um relatório de Procedimentos Previamente Acordados (PPA) expedido pela Grant Thornton como se esse documento fosse uma auditoria.
A questão é que ele não serviu para conter a crise. Houve uma enxurrada de pedidos de saques. Os atrasos de pagamento de clientes só aumentavam cada vez mais, até que muitos deixassem de receber. Até hoje, seis meses depois, ninguém ainda conseguiu sacar o dinheiro investido.
Esse escândalo envolvendo a falta de pagamento na Atlas chamou até a atenção do Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD/RJ), o qual solicitou uma audiência pública para tratar sobre a possibilidade de ter ocorrido uma pirâmide financeira dentro da Atlas Quantum.
O fato é que no meio desse imbróglio, o grupo Atlas chegou até mesmo a adquirir a empresa Anubistrade e o problema só se tornou maior ainda com novos clientes sem receber pelos seus investimentos, os quais resolveram propor novas ações judiciais.
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