Cansados de esperar pela liberação dos saques de bitcoins bloqueados, cinco investidores da Anubis Trade resolveram entrar com uma ação em conjunto contra a empresa e seu criador, Matheus Grijó. A Atlas Quantum, que adquiriu a plataforma, também foi incluída. O valor da causa é de R$ 334.152,25.
O processo, que tramita desde a última quinta-feira (10) na 12ª Vara Cível de São Paulo, havia sido movido com pedido de segredo de justiça, mas o juiz Fernando José Cúnico não encontrou motivo para tal e ordenou que ele tramitasse publicamente.
O advogado Artêmio Picanço, que representa os cinco investidores, afirmou ao Portal do Bitcoin que essa é a primeira ação do país contra a Anubis Trade sobre os saques bloqueados após a venda — escondida — da empresa para Atlas Quantum.
Anubis Trade processada
Segundo Picanço, o processo foi movido em conjunto porque isso reduziria as custas processuais a esses investidores que estão passando pelo prejuízo de terem suas criptomoedas bloqueadas.
Ele lembrou que os clientes da empresa o procuraram assim que estourou a notícia de que Grijó vendeu a empresa.
“Primeiro o prazo passou para 72 horas. Depois ficou sem previsão para a devolução do investimento como aconteceu com a Atlas”.
Essa ação é a primeira, mas não a única. Ainda há outras semelhantes que estão em segredo de Justiça.
“Já tenho mais de 20 pessoas com quem entrei com ação. Tem ação que é de mais de R$ 2,5 milhão em segredo de Justiça. A diferença é que foi a primeira do país contra a Anubis que citou o Matheus Grijó no polo passivo”.
Nessa ação, especificamente, os clientes pedem uma tutela antecipada para que as empresas sofram arrestos de bens (espécies de bloqueios) e de ativos financeiros. Esses pedidos, entretanto, ainda não foram analisados pelo juiz.
Na decisão proferida na sexta-feira (11), a Justiça pediu que os autores juntassem os comprovantes de quanto foi aportado por cada investidor.
O juiz questionou o porquê das empresas Anúbis Trade e Atlas Quantum estarem juntas no polo passivo.
Grijó e Atlas, igualmente responsáveis
Picanço disse que colocou a ação contra duas das empresas e também contra Grijó por acreditar que os três possuem responsabilidades sobre a falta de pagamentos.
O advogado disse que Grijó, como sócio remido (aquele que passou sua empresa para outra), responde sobre o que ocorrer com a empresa ainda por dois anos após sua saída do quadro societário.
Picanço, que é membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da seccional de Goiás, afirmou que o ato de Grijó em vender a empresa sem informar antes os investidores acarreta em violação ao direito à informação clara e precisa ao consumidor, previsto no CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Sem resposta da Anubis
Picanço chegou a entrar em contato com o criador da Anubis Trade na última sexta-feira (11) para resolver a situação por meio de um acordo mas até agora nenhuma resposta foi dada.
“Ele me passou o contato do advogado dele para ver se a gente faz uma composição e não me deram resposta até hoje (terça-feira, 15). O interesse nosso é de resolver o problema”, afirmou.
Dano existencial
Dos R$ 334.152,25 cobrados nessa ação judicial, o advogado relatou que R$ 49.900 (equivalente a cinquenta salários mínimos) serão para indenizar os cinco clientes lesados naquilo que é chamado de dano existencial. O restante se refere aos investimentos presos.
Segundo o advogado, esse dano se difere do dano moral, pois nele se busca compensar de alguma maneira o “tempo gasto de vida em demandas que a pessoas não deu causa”.
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