A Receita Federal do Brasil vai incluir pela primeira vez códigos específicos para declaração de criptomoedas na declaração do Imposto de Renda para a pessoa física de 2021. A novidade foi divulgada na tarde desta quarta-feira (24), em uma coletiva de imprensa no canal do YouTube do Ministério da Economia.
De acordo com o órgão, na ficha de bens e direitos da declaração foram criados três novos códigos para Bitcoin, altcoins e tokens. Até então, não havia códigos específicos para ativos digitais. As numerações são as seguintes:
- 81 – Bitcoin
- 82 – Altcoins, como Ethereum, Bitcoin Cash, XRP, ChainLInk e Litecoin
- 89 – Demais criptoativos, como tokens
Além da novidade em relação aos criptoativos, outra mundança é que que o contribuente que recebeu auxílio emergencial e teve valor superior a R$ 22.847 em 2020 devem devolver o valor do benefício. De acordo com a Receita, cerca de 3 milhões de pessoas podem ter que devolver.
As outras diretrizes e regras são basicamente as mesmas que a de 2020 — ou seja, quem recebeu valores superiores a R$ 28.559,70 mil devem declarar.
Datas e restituições
De acordo com o órgão, o aplicativo para preencher a declaração ficará disponível a partir desta quinta-feira (25) no site da Receita e nas lojas de aplicativos dos smartphones. As pessoas poderão fazer a transmissão da declaração de 1º de março até as 23h59 do dia 30 de abril de 2021.
Conforme a Receita, o cronograma de lotes de restituições continua igual ao de 2020. Em resumo, o 1º lote de restituição será pago em 31 de maio de 2021; o 2º em 20 de junho; o 3º em 30 de julho; o 4º em 31 de agosto e o 5º em 30 setembro.
“A estimativa é que tenhamos 32 milhões de declarações mantendo a previsão do ano passado. Esperamos que 60% das declarações sejam de impostos a restituir, e o restante 40% sem imposto a pagar ou restituir”, disse Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Frederico Igor.
Veja a coletiva abaixo:
XRP
Bitcoin Cash