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Criptomoedas

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Criptomoeda é uma moeda digital construída com protocolos de criptografia com a finalidade de fazer as transações serem seguras e difíceis de burlar.

Atualmente existem mais de mil criptomoedas espalhadas pelo mundo e cada uma tem a sua peculiaridade. Algumas são mais focadas em velocidade, outras em segurança e diversas outras características.

A principal criptomoeda do mercado é o Bitcoin, que foi criado em 2009 por uma pessoa de pseudônimo Satoshi Nakamoto.

jun 01, 2019, 2:46PM

Aspectos penais da instrução normativa da Receita Federal para criptomoedas: para onde vamos?

No dia 7 de maio de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.888/2019 da Receita Federal, cujo o objetivo foi instituir e disciplinar a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. Para além das questões próprias do Direito Tributário, tal normativa trouxe parâmetros nos aspectos […]

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maio 30, 2019, 6:43PM

John McAfee lança criptomoeda com o próprio nome

Depois de se rebelar contra as autoridades dos EUA e se exilar, se autodeclarar embaixador das criptomoedas e ameaçar revelar a identidade do criador do bitcoin, o criador do anti-vírus que leva seu nome, John McAfee, anunciou o lançamento da moeda da liberdade, a ‘McAfee Freedom Coin’. Na quarta-feira (29), no Twitter, ele divulgou o […]

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maio 30, 2019, 3:14PM

InDeal: donos da empresa se calam em depoimento na Polícia Federal

Cinco sócios da InDeal foram levados do sistema prisional para serem ouvidos na Delegacia de Combate a Crimes Financeiros (Delecor) da Polícia Federal (PF) na quarta-feira (29), em Porto Alegre. Todos permaneceram em silêncio o tempo inteiro, segundo o Gaúcha ZH. Eles foram presos durante a Operação Egypto no dia 21 deste mês por estarem […]

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maio 29, 2019, 7:23PM

Justiça nega reabertura da Unick Forex em cidade gaúcha

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido do Mandado de Segurança de três pessoas que atuavam na Unick Forex, para que a empresa voltasse a atuar no município gaúcho de Crissiumal. A decisão foi proferida em 25 de abril. Os autores da ação alegaram que a proibição de a […]

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maio 28, 2019, 5:03PM

Caixa eletrônico de Bitcoin apreendido na InDeal é de empresa da Minerworld

Durante a Operação Egypto na última terça feira (21), que desmantelou o esquema de pirâmide financeira da InDeal, entre os equipamentos apreendidos estava um terminal de compra de Bitcoin, revelou o Correio do Povo na sexta-feira (24). Além de ser uma apreensão inédita no Rio Grande do Sul e provavelmente o primeiro caso no Brasil, […]

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maio 28, 2019, 12:02PM

“A fraude fica bem mais difícil num sistema de Blockchain”, diz procurador do Banco Central

Os impactos do Bitcoin e da Blockchain no Direito e no Sistema financeiro foram temas tratados na tarde de quarta-feira (23) durante o I Seminário Internacional da Insolvência e Reestruturação sediada Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). Danilo Takasaki Carvalho, procurador do Banco Central, que foi um dos palestrantes do evento, afirma que […]

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maio 27, 2019, 6:28PM

Operação contra Indeal prende indicado por Bolsonaro para analisar fraude nas urnas

A operação da Polícia Federal que desmantelou o esquema de pirâmide financeira da InDeal prendeu também o engenheiro de blockchain e perito em informática Paulo Fagundes, indicado pelo então candidato Jair Bolsonaro durante as eleições como perito do PSL. Em outubro do ano passado, o especialista foi indicado para acompanhar auditoria de urnas eletrônicas do […]

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