Imagem da matéria: Receita Federal dos EUA cria armadilha para quem sonegar impostos sobre criptomoedas
Foto: Shutterstock

A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS na sigla em inglês) planeja alterar o formulário de imposto de renda de 2020 de maneira a pegar aqueles que ignoram as regras fiscais sobre criptomoedas, conforme revelou uma reportagem do The Walt Street Journal nesta sexta-feira (25).

A mudança pode não parecer grandiosa de início, uma pergunta será adicionada na primeira página da declaração questionando o contribuinte se no ano de 2020 ele vendeu, comprou, recebeu ou enviou qualquer valor em moedas virtuais. Para essa pergunta, há duas caixas de respostas: “sim” ou “não”. 

Publicidade

Não é a primeira vez que a Receita Federal americana adiciona essa pergunta no formulário de imposto de renda. Em 2019, a questão existiu para uma parcela dos contribuintes, mas muitos sequer tiver que respondê-la.

Agora, ela está na primeira página, logo abaixo do preenchimento de informações básicas, como nome e endereço, conforme revela a reportagem.

A mudança sutil, contudo, gera grandes efeitos práticos, principalmente no meio jurídico dos EUA. Contribuintes assinam esta declaração sob pena de perjúrio, e deliberadamente marcar “não” de maneira mentirosa é uma idéia que se voltará ao contribuinte em caso de processos jurídicos, de acordo com o WSJ.

Juízes americanos geralmente ficam do lado da Receita em casos explícitos de mentiras na declaração de imposto de renda. Assim, a Receita Federal americana obriga aos contribuintes a pagarem impostos sobre ativos virtuais se o contribuinte em questão não quiser ter problemas que antes eram raros de acontecer.

Publicidade

Outro fator importante é que a alteração de local da pergunta sobre criptomoedas do ano passado para este ano é que fica impossível alegar desconhecimento das regras e normas fiscais que envolvem esses bens virtuais, uma vez que agora se pergunta sobre isso logo na primeira página.

A reportagem do The Walt Street Journal chama essa manobra da Receita Federal de “armadilha para evasores de impostos sobre criptomoedas”. Especialistas consultados também afirmam que “esta colocação não tem precedentes”. A preocupação geral é que a declaração trata Bitcoin, Ether e outras criptomoedas como propriedades ao invés de moedas, gerando declarações excessivas de ganho e perda de capital no documento. 

“Comprar um sanduíche com criptomoeda não deve ser um evento tributável”, disse Sean Cover, detentor de criptomoedas, para a reportagem. Ele diz que em 2017 teve mais de 500 transações em várias plataformas e levou 10 horas para preparar seus formulários de criptografia de impostos.

Há uma discussão no Congresso dos EUA sobre criar um limite de US$200 para transações em criptomoedas antes de serem obrigatoriamente relatadas ao IRS. Assim, pequenos detentores de moedas virtuais não sofreriam com tamanha burocracia, enquanto grandes sonegadores cairiam na “malha-fina”.

You May Also Like
Celular com o logo da CVM e notebook aberto no site da Comissãod e Valores Mobiliários

CVM julga hoje empresa que prometia lucros com robô trader de criptomoedas e forex

O robô trader promovido pela plataforma HSFX Trader prometia lucros de 5% ao mês
mulheres, investidoras, bitcoin, criptomoedas

Mulheres ainda são apenas 15% do mercado cripto brasileiro; como mudar essa estatística?

Nova pesquisa também mostra que apenas 22% dos cargos sênior na indústria cripto são ocupados por mulheres
Imagem da matéria: Coinbase copia estratégia da MicroStrategy e anuncia venda de US$ 1 bilhão em títulos

Coinbase copia estratégia da MicroStrategy e anuncia venda de US$ 1 bilhão em títulos

A Coinbase fará uma oferta de notas conversíveis como forma de financiar sua estratégia sem prejudicar os acionistas existentes
Imagem da matéria: "Imagine o aroma": ação da Binance com perfume gera piadas e acusações de sexismo

“Imagine o aroma”: ação da Binance com perfume gera piadas e acusações de sexismo

Com o objetivo de comemorar o Dia da Mulher, uma campanha publicitária da Binance desagradou o público feminino e virou chacota no Twitter