A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS na sigla em inglês) planeja alterar o formulário de imposto de renda de 2020 de maneira a pegar aqueles que ignoram as regras fiscais sobre criptomoedas, conforme revelou uma reportagem do The Walt Street Journal nesta sexta-feira (25).
A mudança pode não parecer grandiosa de início, uma pergunta será adicionada na primeira página da declaração questionando o contribuinte se no ano de 2020 ele vendeu, comprou, recebeu ou enviou qualquer valor em moedas virtuais. Para essa pergunta, há duas caixas de respostas: “sim” ou “não”.
Não é a primeira vez que a Receita Federal americana adiciona essa pergunta no formulário de imposto de renda. Em 2019, a questão existiu para uma parcela dos contribuintes, mas muitos sequer tiver que respondê-la.
Agora, ela está na primeira página, logo abaixo do preenchimento de informações básicas, como nome e endereço, conforme revela a reportagem.
A mudança sutil, contudo, gera grandes efeitos práticos, principalmente no meio jurídico dos EUA. Contribuintes assinam esta declaração sob pena de perjúrio, e deliberadamente marcar “não” de maneira mentirosa é uma idéia que se voltará ao contribuinte em caso de processos jurídicos, de acordo com o WSJ.
Juízes americanos geralmente ficam do lado da Receita em casos explícitos de mentiras na declaração de imposto de renda. Assim, a Receita Federal americana obriga aos contribuintes a pagarem impostos sobre ativos virtuais se o contribuinte em questão não quiser ter problemas que antes eram raros de acontecer.
Outro fator importante é que a alteração de local da pergunta sobre criptomoedas do ano passado para este ano é que fica impossível alegar desconhecimento das regras e normas fiscais que envolvem esses bens virtuais, uma vez que agora se pergunta sobre isso logo na primeira página.
A reportagem do The Walt Street Journal chama essa manobra da Receita Federal de “armadilha para evasores de impostos sobre criptomoedas”. Especialistas consultados também afirmam que “esta colocação não tem precedentes”. A preocupação geral é que a declaração trata Bitcoin, Ether e outras criptomoedas como propriedades ao invés de moedas, gerando declarações excessivas de ganho e perda de capital no documento.
“Comprar um sanduíche com criptomoeda não deve ser um evento tributável”, disse Sean Cover, detentor de criptomoedas, para a reportagem. Ele diz que em 2017 teve mais de 500 transações em várias plataformas e levou 10 horas para preparar seus formulários de criptografia de impostos.
Há uma discussão no Congresso dos EUA sobre criar um limite de US$200 para transações em criptomoedas antes de serem obrigatoriamente relatadas ao IRS. Assim, pequenos detentores de moedas virtuais não sofreriam com tamanha burocracia, enquanto grandes sonegadores cairiam na “malha-fina”.
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