Antonio Neto Ais, criador da Braiscompany, abrindo porta de carro de luxo
Antonio Neto Ais, criador da Braiscompany (Foto: Reprodução/Instagram)

Um cliente da Braiscompany, que deu quase R$ 2 milhões em carros de luxo em troca de contratos de rendimento, entrou na Justiça da Paraíba contra a empresa acusada de pirâmide financeira e que parou de pagar os clientes. O pedido é para que a companhia e seus sócios, Antonio Neto Ais e Fabrícia Farias Campos, tenham seus bens bloqueados para garantir o pagamento do distrato.

O cliente afirma ter dado quatro carros para a Braiscompany: uma Porsche Macan em troca de um contrato de R$ 420 mil, um Jaguar em troca de um contrato de R$ 700 mil, uma Mercedes-Benz em troca de um contrato de R$ 350 mil e um Audi em troca de um contrato de R$ 300 mil.

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Segundo informa o processo, os veículos das marcas Porsche Macan e Mercedes foram entregues ao funcionário da Braiscompany chamado Paulo Santos, para que pudessem ser levados para a casa de Antonio Neto Ais.

Já o Jaguar era um carro zero quilômetros que foi entregue direto para Neto Ais. O criador da Braiscompany parece ter gostado do carro: o autor da ação juntou fotos de Antonio usando um modelo da marca e afirma que se trata do veículo concedido em troca do contrato.

“Há que se falar que o veículo se tratava de um modelo zero quilômetro, entregue diretamente para o Sócio da Empresa, sem qualquer intervenção de funcionários, diferente dos demais carros também entregues”, afirma o cliente no processo.

Em conversa com Portal do Bitcoin, o advogado Artêmio Picanço afirma que o recebimento de veículos como forma de pagamento para os contratos de locação é contraditória ao que se prevê neste próprio instrumento:

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“É provável ainda que, tais fatos consubstanciados a tudo que está acontecendo acendam um alerta do regulador responsável por valores mobiliários, qual seja: a CVM”.

Antonio Neto Ais utilizando o Jaguar que, segundo autor do processo, foi dado em troca de um contrato (Foto: Reprodução/Processo)

Distrato negado pela Braiscompany

O autor da ação cita no processo reportagem do Portal do Bitcoin demonstrando que a Braiscompany já está sendo alvo de bloqueio de bens judicialmente. Isso demonstraria que o cliente está sem garantia de um dia irá receber seu dinheiro.

“Sendo alvo de condenações, surge a possibilidade de dilapidação do patrimônio pelos Réus, utilização de ‘laranjas’, tudo com vistas a não ter os bens bloqueados e não ver a Justiça sendo efetivamente cumprida”, diz.

Na petição apresentada à Justiça, o cliente diz que já pediu o distrato e a empresa permaneceu em completo silêncio, “sequer assinando qualquer dos Distratos ou fornecendo maiores informações sobre a rescisão contratual”.

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Paulo Santos, funcionário da Braiscompany, recebe chaves e documento de uma Mercedes-Benz (Foto: Reprodução)

Braiscompany atrasa pagamentos

A Braiscompany, que diz ter um negócio de “aluguel de criptoativos”, tem atrasado constantemente os pagamentos aos clientes desde dezembro, esquema acusado de ser pirâmide financeira por Tiago Reis, o CEO da Suno Research.

Segundo a empresa, teria sido o lançamento do Brais App, previsto para acontecer no dia 28 de dezembro, que causou o primeiro atraso dos pagamentos no dia 20 de dezembro.

O que chama atenção é o fato de que a Braiscompany não usa aplicativo ou um sistema interno para efetuar o pagamento dos clientes. Ao invés disso, envia os supostos lucros mensais diretamente para a carteira de bitcoin informada pelo usuário e mantida em corretoras de criptomoedas, como a Binance.

O aplicativo sequer foi lançado no dia previsto — embora a Braiscompany tenha feito uma grande festa para a ocasião, regada a champagne e atrações musicais — e segue fora do ar até hoje. Na confraternização, a empresa também anunciou a criação da sua própria criptomoeda, a Brais Token, cuja data de lançamento ainda não foi informada.

Culpa na Binance

Em uma live realizada no dia 9 de janeiro, Antonio Neto Ais, criador da Braiscompany, afirmou que os atrasos nos pagamentos que tem ocorrido junto aos clientes da empresa são culpa da corretora de criptomoedas Binance. Segundo o empresário, a corretora tem colocado travas em saques e liquidações da empresa.

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“A Braiscompany vem sofrendo travas sistêmicas da Binance desde novembro. Quando tem um pedido de depósito, ela quer saber a origem do dinheiro, quer provas como prints de conversas. Isso vai contra tudo que defendemos de descentralização”, disse Neto Ais.

CVM recebe denúncia formal

As consequências parecem estar chegando para a Braiscompany. No dia 12 de janeiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu uma denúncia formal contra a empresa.

Na denúncia feita pelo escritório de advocacia Cardenas Torres Advocacia, a CVM é provocada a investigar a Braiscompany, sob o argumento que a empresa faz oferta irregular de valores mobiliários nas ofertas de contrato de investimento coletivo. 

Ao cometer essa infração, a empresa estaria dentro do escopo de atuação da autarquia, mesmo que descreva seu serviço como “locação de criptoativos” com o “objetivo principal de afastar a competência da CVM”, segundo a denúncia assinada pelos advogados Pedro Torres e Hector Cardenas.

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