China
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O governo comunista da China vai lançar o primeiro marketplace estatal de Tokens Não Fungíveis (NFTs) do país, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (29) no portal Coindesk.

O marketplace recebeu o nome de China Digital Asset Trading Platform e também será usado para negociar propriedades intelectuais e direitos sobre outros tipos de ativos digitais – mas não criptomoedas.

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A iniciativa, que irá ao ar no dia 1º de janeiro, será gerenciada por um grupo de entidades controladas pelo estado chinês, como a Bolsa de Tecnologia da China e a iniciativa Art Exhibitions China. A única participação privada virá da Huban Digital, que deve fornecer a infraestrutura do projeto.

Os NFTs são uma das partes da tecnologia blockchain que ocupa uma zona indefinida na legislação chinesa, notoriamente uma ferrenha inimiga das criptomoedas.

Os NFTs são populares na China, mas de uma maneira diferente daquela do resto domundo. Esse tipo de tokens não pode ser comprado com criptomoedas no país, onde ele é chamado de “colecionável digital” ao invés de NFT e costuma ser altamente regulado.

A arte digital também costuma ser usado por ativistas do país como forma de protesto. Residentes de Xangai, a maior cidade na China, com uma população de mais de 25 milhões de habitantes, usaram NFTs para protestar contra políticas decretadas pelo governo de tolerância zero no país para conter o surto de covid-19, que exigem seguidos períodos de quarentena.

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Em julho, foi anunciado que o Huan He, o mercado de NFTs da Tencent, a maior provedora de internet da China, seria fechado. A informação foi divulgada pelo jornalista Colin Wu, que cita como motivo a falta de lucros, possivelmente devido à proibição imposta pelo governo comunista do país às transações de NFTs em mercado secundário.

Mercados secundário é toda transação que é feita após o ativo (no caso o NFT) sair da sua plataforma original e entre pessoas empresas. No caso, mostra que os clientes chineses não poderiam vender ou negociar os NFTs com outros clientes ou plataformas após os adquirirem.

Governo chinês reprime criptomoedas

A China promove uma longa repressão às criptomoedas, que atingiu um novo nível em fevereiro deste ano graças a uma ordem do Supremo Tribunal que pavimentou o caminho para multas e possíveis sentenças de prisão prolongadas para cidadãos que forem considerados culpados de arrecadação por meio de tokens cripto.

decisão do Supremo Tribunal chinês especifica que transações com “moedas virtuais” usadas para a arrecadação de fundos são ilegais, com diversas penalidades disponíveis dependendo da quantia de dinheiro arrecadada por meio dessas transações.

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Anteriormente, a China havia banido a arrecadação com cripto em 2017 em meio à febre global das ofertas iniciais de moeda (ou ICOs).

China mantém vigilância sobre NFTs

Embora a China tenha banido a negociação e a mineração de criptomoedas em 2021, ainda considera a blockchain como uma tecnologia promissora, prestando bastante atenção ao setor NFT, mas de uma forma diferente.

Em janeiro, foi noticiado que a Blockchain Services Network (BSN) estava trabalhando para criar uma infraestrutura privada de blockchain que permitirá a emissão de colecionáveis no estilo de NFTs.

Porém, a plataforma não será compatível com NFTs criados em redes públicas de blockchain, como Ethereum e Solana, e não irá aceitar pagamentos em criptomoedas.

Em vez disso, a rede irá aceitar exclusivamente o yuan digital no pagamento por colecionáveis e taxas de plataformas — todas sob a vigilância do Estado.

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