Sem representantes nem responsáveis legais no Brasil, o cassino online Blaze tomou de assalto a internet brasileira e vem sendo promovido por estrelas como o jogador de futebol Neymar Jr. e o influencer Felipe Neto.
Um levantamento da rede global de jornalistas que investigam crimes transnacionais OCCRP (Organized Crime and Corruption Reporting Project), em parceria com o Portal do Bitcoin, encontrou 15 processos judiciais contra a Blaze em oito estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso e Pernambuco.
Embora seja sediada em Curaçao, os milhões de acessos mensais da Blaze vêm do Brasil. Do futebol ao Youtube, os maiores influenciadores do país são patrocinados pelo Cassino, que hoje estampa a camisa do Santos e esteve presente na do Botafogo em 2022.
O Judiciário tem sido procurado por brasileiros que reclamam que a empresa tomou decisões arbitrárias com o dinheiro que eles depositaram na plataforma. Mas as cortes se veem de mãos atadas: como a sede é em um país caribenho, é quase impossível acioná-la do Brasil. Mesmo encontrar um rosto por trás do cassino é difícil: os responsáveis estão enredados em uma trama de empresas dentro de empresas.
Cliente da Blaze e R$ 200 mil
Um caso emblemático do ingrato trabalho que é processar a Blaze está em um caso que corre na Comarca de Bertioga (Processo 1003193-09.2022.8.26.0075 TJ-SP).
O consumidor entrou com uma ação alegando que a empresa sumiu com sua aposta após ter vencido em setembro de 2022 uma partida no jogo Crash no qual o prêmio era de R$ 199 mil.
Ao ver que havia vencido a aposta, o cliente filmou sua tela “por conta do calor da emoção”, como narra o advogado na petição inicial do processo. Porém, não foi possível sacar o valor. Foi quando os problemas começaram.
O usuário buscou o atendimento ao cliente e a situação tomou um rumo mais sombrio. O autor afirma, na ação judicial, que a Blaze o fez aguardar no chat de suporte ao cliente enquanto desaparecia com os vestígios de que a aposta tinha ocorrido.
A petição narra o momento: “O atendente que pediu um minuto e logo em seguida pediu para que o autor buscasse os dados referentes à aposta, em uma opção do jogo onde ficam os registros de IDs das apostas. Ao procurar os dados da aposta vencedora, nada encontrou, como se, deliberadamente, tivessem apagado do sistema, tais informações, no intuito de lesar o apostador, já que a quantia em questão era significativamente alta”.
O cliente apresenta como prova o vídeo no qual demonstra seu saldo na carteira da Blaze e a tentativa frustrada de sacar o dinheiro. Como única prova do processo, a equipe de defesa pede que seja feita uma perícia no vídeo.
Processando a Blaze
O advogado responsável pela causa, Ronaldo Patrocínio, pede que a companhia seja citada pelo e-mail [email protected], que acredita ser o único caminho possível:
“A gente tem um problema: como vamos fazer a citação? Por carta rogatória [um instrumento jurídico de cooperação entre dois países]? Dentro do Direito, o Judiciário não pode deixar de apreciar nenhuma causa. Ela precisa ser julgada se as condições estiverem reunidas dentro do processo”, diz Patrocínio em conversa com a reportagem.
Blaze é Brasil
O foco da Blaze é captar clientes brasileiros. Dados do site de análise de tráfego online SimilarWeb mostram que o site da empresa teve 41 milhões de acessos em abril — dos quais 98,93% vieram do Brasil. Mesmo assim, não foi possível encontrar nenhum representante no Brasil nem um CNPJ.
A estratégia da empresa é centrada em ocupar espaços no mercado de influenciadores — dezenas deles. Inclusive alguns dos maiores do país: Neymar e Felipe Neto. Os dois concentram 78 milhões de seguidores no Twitter, 225 milhões no Instagram e 45 milhões no Youtube.
O Neto é muito mais engajado na divulgação da Blaze. Foram seis publicações em seu Instagram sobre o cassino desde o dia 25 de janeiro, além de promover sessões de apostas ao vivo na plataforma de streaming Twitch.
Labirinto por trás do cassino
Não está claro quem está por trás da Blaze. Em seu site, há a indicação de que o cassino é da Prolific Trade, sediado em Curaçao. Contudo, documentos obtidos pelo OCCRP mostram um labirinto de empresas dentro de outras empresas.
No primeiro registro comercial, o que aparece é outra empresa, também baseada no país caribenho, como diretora estatutária: a eMoore N.V. Somente neste documento que se chega ao nome de uma pessoa: o holandês George F.J.M. Van Zinnicq Bergmann, que figura como diretor.
A processadora de pagamentos global da Blaze é a Horangi Trading Limited, que tem sede no Chipre. O diretor é Hans Rurger Kriek, que representa outras 133 companhias.
Problemas para trazer cassino aos tribunais
O problema mais comum de quem tenta processar a Blaze é conseguir citar oficialmente a empresa em um processo judicial. O cassino não tem sede e nem uma presença oficial no Brasil.
Os casos em geral envolvem valores pequenos e, por isso, os clientes propõem a ação em Juizados Especiais Cíveis – que são tribunais onde o trâmite é mais rápido. Porém, as ações contra empresas fora do Brasil, que envolvem disputa com outro país, são tão complicadas que muitas cortes nem começam o processo.
Em um caso do tipo, julgado em Pernambuco, o juiz José Carvalho de Aragão Neto, do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes, extinguiu a ação por considerar inviável a citação da Blaze “por ter esta sede no exterior”.
A reportagem identificou 15 processos judiciais que têm a Blaze como ré. Desses, muitos incluem no polo passivo da ação outras companhias brasileiras que auxiliam o cassino a operar no Brasil.
Nesse sentido, Felipe Neto é alvo em mais de um processo como pessoa jurídica. Outros nomes famosos foram acionados, como os times de futebol do Botafogo e do Atlético Clube Goianiense.
Além deles, uma série de empresas aparece nos polos passivos: XCloud Brasil Intermediação e Agenciamento de Negócios, Latam Tecnologia, Banco BS2, Invento na Hora Produções Audiovisuais, Arrow 36 Gestão de Pagamentos Ltda, Luxpag Meios de Pagamento Eirelli, Dinar Facilitadora de Pagamentos Internacionais Ltda e Causin Seriços de Pagamento LTDA.
A companhia que aparece com mais recorrência é a Pagsmile, que funciona como o conector bancário da Blaze, onde entram depósitos em reais e de onde deveriam sair os saques.
A processadora de pagamentos é citada em um caso que corre na Vara Cível do Foro de Santana, na cidade de São Paulo.
O cliente alega que sua conta foi invadida mesmo ele tendo feito vários alertas de que estavam tentando emplacar um ataque hacker contra seu perfil na Blaze.
Jogador com experiência na plataforma, o cliente tinha R$ 124 mil de saldo. A história começou a ficar estranha quando recebeu uma mensagem por WhatsApp de alguém que se dizia funcionário da Blaze.
Essa pessoa tinha diversas informações corretas do autor da ação: dados pessoais, como valor e conta para onde foi feita a última transação bancária, nome de seus pais, CPF, RG, e chave PIX cadastrada na Blaze para realização das transferências.
O processo é contra a Blaze e a PagSmile. O cliente busca se valer do conceito de responsabilidade solidária para incluir a companhia de meios de pagamento na ação.
“Conforme muito bem previsto no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores de produtos ou serviços são responsáveis de forma subsidiária pelos vícios existentes e pelos danos causados”, afirma a defesa na petição.
Mas a jurisprudência parece estar contra a tentativa de processar os parceiros da Blaze com presença no Brasil.
No caso já citado aqui julgado em Jaboatão dos Guararapes, o juiz disse que o cliente não conseguiu provar que a Pagsmile teve alguma relação com bloqueio de valores da sua conta e que a companhia não tem legitimidade para estar como ré na ação.
Fácil depositar, difícil sacar
O advogado Ruan Victor Freire Rodrigues tem três casos contra a Blaze: um em Minas Gerais, outro em São Paulo e o último no Ceará.
“Os três são bem parecidos. As pessoas entram na plataforma, fazem as apostas e sempre que tentam retirar o dinheiro, a Blaze apresenta algum problema”, diz Rodrigues à reportagem.
Em um dos casos, a Blaze congelou o saldo de um cliente alegando que um menor de idade teria usado a conta, o que violaria as regras da plataforma.
“Como eles chegaram à conclusão que era um menor de idade? No momento que foi feito o cadastro não houve empecilho, mas na hora de sacar tem empecilho? Suspeito”, afirma.
Em um dos processos, Freire Rodrigues colocou no polo passivo da ação o Botafogo, Felipe Neto e o influencer Jon Vlogs: “Eles se beneficiam da marca Blaze”.
O advogado aponta que em um caso, o cliente ficou conhecendo o cassino justamente pelas propagandas dos astros do YouTube e pelo patrocínio do clube de futebol.
Nesse caso, que corre na Vara de Franca (São Paulo), o autor da ação é Rodrigo (ele preferiu não ter o sobrenome divulgado). O cliente afirma que jogou em uma máquina virtual de slot dentro da Blaze e venceu: pagou R$ 120 e, teoricamente, foi premiado com R$ 4.500.
“Resolvi sacar, Quando fui retirar o dinheiro, falaram que eu deveria gastar cinco vezes o dinheiro que eu depositei. Isso daria R$ 1.500. E eu gastei essa quantidade em jogos. Sobrou R$ 3.500 e eu solicitei o saque, mas não caiu na minha conta”, relembra em entrevista para a reportagem.
Dois dias depois, a surpresa para Rodrigo: a plataforma informava que ele havia feito uma fraude, alegando que ele não havia feito a aposta com valor mínimo no slot. “Não tinha nenhum aviso na hora de fazer a aposta. Se eu perco, tudo bem, ficam com o dinheiro. Se eu ganho, eles não pagam”, resume.
Dois dos casos de Freire Rodrigues ainda estão na fase inicial. Porém, em um deles já há uma movimentação maior. No processo do Ceará a juíza entendeu que não é cobrável dívida de jogo na Justiça. O advogado ressalta que não está cobrando um débito, mas sim acesso ao saldo da conta que o cliente tinha na plataforma.
Diante das dificuldades para navegar na Justiça e responsabilizar a Blaze, Freire Rodrigues acredita que é hora do Ministério Público tomar uma atitude antes que o problema se alastre ainda mais.
“A Blaze deve respeitar as leis brasileiras. Acredito que, melhor do que cada advogado protocolar sua ação, seria o Ministério Público Civil ajuizar uma ação civil pública. Até para alertar os juízes, a sociedade e as empresas que estão trabalhando em parceria com esse cassino”.
Contraponto
A reportagem procurou os clubes, celebridades e empresas citadas. O Santos retornou, afirmando que “tem contrato de patrocínio com a Blaze. A relação é comercial. Foi realizada uma venda de espaço publicitário”.
A assessoria de imprensa de Felipe Neto disse que ele “não irá participar desta reportagem”.
Neymar, Jon Vlogs, Botafogo e a PagsSmile não retornaram até a publicação desta reportagem. Procurada, a Blaze também não se manifestou.
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