A Justiça do Amazonas determinou que a Vegan Nation, marketplace vegano do Reino Unido que criou uma suposta criptomoeda chamada vegancoin, deve pagar US$ 600 mil (R$ 3,3 milhões) para o Esporte Clube Iranduba da Amazônia.
De acordo com decisão publicada na terça-feira (16) no Diário Oficial de Justiça do Amazonas, a empresa não cumpriu com um contrato de patrocínio fechado em fevereiro de 2019 com o clube, que tem maior destaque no futebol feminino. Além disso, segundo a Justiça, os donos agiram de má-fé ao oferecer uma moeda sem liquidez no mercado.
“Percebe-se que o contrato estava viciado desde sua gênese, ao estabelecer uma obrigação inexequível, pelo fato de não haver liquidez das vegancoins, em detrimento dos interesses do autor, que por sua vez projetou a marca dos requerido e fez compromissos de toda sua atividade esportiva no ano de acordo com o patrocínio celebrado”, disse a Justiça.
Cabe recurso à decisão. Contatado, o Esporte Clube Iranduba da Amazônia disse que “não se manifestará sobre as ações judiciais em tramitação”. A Vegan Nation, fundada por um empresário israelense chamado Isaac Thomas, não enviou resposta até o fechamento desta reportagem.
Criptomoeda sem valor
No contrato de patrocínio firmado entre o clube e o marketplace no início de 2019, ficou acertado que em troca da divulgação da moeda, a startup pagaria 1,2 milhão em vegancoins. Cada ativo digital, garantiu a empresa, valia US$ 0,50.
No entanto, segundo o time de futebol, o token nunca foi lançado no mercado, não tem liquidez alguma e não tem o valor prometido. A suposta criptomoeda não está listada em nenhuma exchage.
“A presidência do clube tem tentado entrar em contato com o Isaac Thomas, mas alegação deles é que não devem nada e que o que foi combinado no contrato foi pago”, disse a advogada do time, Fabiana Tentardini, em entrevista ao podcast Papo de Mina, publicada em agosto de 2020.
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Em junho do ano passado, para o jornal A Crítica, o presidente do clube, Amarildo Dutra, criticou a falta de valor da criptomoeda.
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“Vamos usar as vegagoins de enfeite? Quando assinamos o contrato, o representante deles na época passou que seria em maio (a entrada da moeda no mercado). Não adianta me passar moedas sem valor. Eles fizeram a cotação em dólar”.
Naquele mesmo mês, o diretor do Iranduba, Lauro Tentartini, disse à Agência Brasil que o time estaria enfrentando uma crise financeira por causa da falha contratual da Vegan Nation:
“Assinamos o contrato em fevereiro, com a previsão de começar a receber em maio. Avisamos as jogadoras que poderíamos ter alguns problemas nos primeiros meses. Montamos uma equipe bem forte. E queríamos ser campeões. Mas, é claro que, com esses problemas todos, não conseguimos manter o plantel. Sete jogadoras já deixaram o clube. A nossa situação é caótica”.
Startup coloca culpa no Covid e diz que não deve nada
Para a Agência Brasil, o presidente da Vegan Nation, Isaac Thomas, disse que passou por problemas por causa da pandemia do novo coronavírus, mas que “a empresa se esforçou para cumprir todas as obrigações do contrato e que não deve mais nada ao clube”.
Na decisão publicada na terça-feira, a Justiça disse que “não há que se falar em tolerância ou dificuldade de prover o pagamento pela utilização da imagem do autor, uma vez que o requerido indevidamente já fez a divulgação e projetou uma imagem agregada do clube esportivo”.
A Vegan Nation foi fundada em 2017 com a proposta de ser um ecossistema para fomentar a ‘descoberta, o compartilhamento e a compra’ de produtos ou serviços veganos.
O vegacoin, lançado na blockchain do Ethereum, seria a moeda oficial da comunidade, permitindo o comércio direto entre consumidores da plataforma.
Além de fechar parceria para propaganda da moeda com o Esporte Clube Iranduba da Amazônia, a empresa também formalizou contratos com outros clubes nacionais, como Remo, Paysandu e Nacional.
Até o ex-jogador Cafu, que promoveu a pirâmide financeira Arbcrypto, ajudou a divulgar a moeda vegana sem valor no Brasil.
