O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, defendeu em entrevista ao jornal Folha de São Paulo a alíquota de 17,5% para transações com criptomoedas e citou especificamente questões relacionadas ao uso de stablecoins.
O executivo disse que, diante de um cenário no qual empresas usam stablecoins para fazer remessas de dólar, é preciso criar uma regulamentação que dê o mesmo tratamento tributário quando as criptomoedas são usadas para operação de câmbio.
Sobre a alíquota geral de 17,5% para todas as aplicações financeiras, Barbosa Pinto disse que isso irá criar mais igualdade no mercado: “Uniformizamos as alíquotas para deixar que o investidor decida qual a melhor forma de investimento, de acordo com os méritos de cada alternativa, e não forçar o investidor para um caminho ou outro mediante a tributação”.
Consultas públicas do BC
O Banco Central (BC) abriu uma consulta pública entre o final de 2024 e março deste ano para saber a opinião do mercado cripto e de outros agentes interessados sobre o setor de stablecoins.
Leia Também
Na minua apresentada pelo BC, a proposta mais criticada pelo mercado foi a de proibir a autocustódia de stablecoins: “[É] vedado à prestadora de serviços de ativos virtuais efetuar transmissão de ativo virtual denominado em moeda estrangeira para carteira autocustodiada”.
O que o mercado entendeu na prática é que, caso seja aprovada a regra, estaria proibido enviar stablecoins como USDT da conta da corretora para uma carteira de autocustódia do cliente. Com a pressão do mercado, a expectativa é que o BC descarte esta medida.
