Imagem da matéria: STF nega habeas corpus de fundador da BBom, pirâmide que movimentou R$ 2 bilhões
João Francisco de Paulo, o fundador da Bbom (Foto: Reprodução/Youtube)


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na semana passada um habeas corpus impetrado pela defesa de João Francisco de Paulo. Ele é fundador da BBom, pirâmide financeira que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), movimentou ilegalmente R$ 2 bilhões e prejudicou 1 milhão de consumidores.

Por meio do habeas corpus, a defesa de Paulo tentava reverter um acórdão de abril deste ano da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, o STJ decidiu não trancar uma ação penal movida contra Paulo pela Justiça de São Paulo — o pedido de trancamento havia sido feito pelos advogados de Paulo.

Publicidade

Na época, para justificar a decisão, o STJ disse que não faria sentido finalizar o processo penal, visto que havia “materialidade” e “indícios suficientes” de que o réu cometeu crimes contra a economia popular.

Ao recorrer ao STF, a defesa de Paulo pediu, em resumo, para os ministros do Supremo trancar o processo e absolver o fundador da BBom. Pediu também para o STF reconhecer a falha na denúncia e nas acusações feitas contra Paulo. Para dar peso ao pedido, informou ainda que o réu não teria antecedentes criminais.

O que disse a ministra

Na decisão, a ministra reforçou que há indícios suficientes de que o réu praticou crimes contra a economia popular — pirâmide financeira. Informou que isso foi reconhecido em julgamentos anteriores.

“Portanto, não é caso de trancamento da ação penal. A jurisprudência desta Suprema Corte é na direção de que somente cabível o trancamento diante de situações excepcionalíssimas, quando pressupõe a percepção, de plano, da atipicidade da conduta, da incidência da causa de extinção punibilidade ou a ausência de indícios de autoria e materialidade, hipóteses não evidenciadas no caso”, disse.

Publicidade

Entenda o caso da BBom

A BBom era uma marca da empresa Embrasystem Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação LTDA. Por meio dela, os membros do negócio afirmavam vender supostos rastreadores de veículos. Para ter acesso aos produtos, no entanto, os clientes deviam pagar entre R$ 600 e R$ 3.000 e chamar outras pessoas para participar do esquema.

Em 2014, o MPF denunciou Paulo e outras quatro pessoas envolvidas da BBom. Dois anos depois uma perícia do próprio órgão reconheceu que a BBom era um esquema de pirâmide financeira. A estimativa é que o golpe tenha movimentado R$ 2 bilhões de forma ilegal.

Escola de futuros golpes

Desde que a pirâmide BBom ruiu, a Justiça vem determinado bloqueios de bens da empresa e de seus responsáveis. Em maio deste ano, por exemplo, o STJ desbloqueou R$ 17 milhões de contas de envolvidos no golpe. O valor, segundo a Justiça, seria usado para pagar vítimas.

Já líderes responsáveis por pirâmides associadas a criptomoedas fizeram escola na BBom. Um deles foi Deivanir Santos, criador da Midas Trend, acusado de dar um golpe de R$ 55 milhões em milhares de pessoas. O divulgador de esquemas fraudulentos Clair Berti, mais conhecido com Yatri, também participou da BBom. Paulo Bilibio, o responsável pela BWA, foi outro.

VOCÊ PODE GOSTAR
Imagem da matéria: Ressurgimento dos NFTs? Alta do mercado cripto aquece setor de tokens não fungíveis

Ressurgimento dos NFTs? Alta do mercado cripto aquece setor de tokens não fungíveis

Mesmo com novas coleções, os NFTs CryptoPunk detêm uma participação de mercado de 40%, mostrando seu apelo duradouro
Moedas de Bitcoin diante de bandeira da França

França quer que detentores de Bitcoin paguem impostos sobre riqueza “improdutiva”

Imposto sobre ganhos não realizados com Bicoin é “preocupante” e “parece muito fora de sintonia com o quão volátil é o mercado de criptomoeda”, diz especialista
Moeda da solana (SOL)

Grayscale faz pedido para converter fundo de Solana em ETF à vista

Chances de aprovação de ETFs à vista de outras criptomoedas nos EUA aumentam com mudança no tom dos reguladores
Imagem da matéria: Shiba Inu (SHIB) dispara 22% no dia e atinge máxima de 8 meses

Shiba Inu (SHIB) dispara 22% no dia e atinge máxima de 8 meses

Shiba Inu disparou para seu maior preço em meses, enquanto a memecoin Brett alcançou sua máxima histórica