A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na semana passada um habeas corpus impetrado pela defesa de João Francisco de Paulo. Ele é fundador da BBom, pirâmide financeira que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), movimentou ilegalmente R$ 2 bilhões e prejudicou 1 milhão de consumidores.
Por meio do habeas corpus, a defesa de Paulo tentava reverter um acórdão de abril deste ano da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, o STJ decidiu não trancar uma ação penal movida contra Paulo pela Justiça de São Paulo — o pedido de trancamento havia sido feito pelos advogados de Paulo.
Na época, para justificar a decisão, o STJ disse que não faria sentido finalizar o processo penal, visto que havia “materialidade” e “indícios suficientes” de que o réu cometeu crimes contra a economia popular.
Ao recorrer ao STF, a defesa de Paulo pediu, em resumo, para os ministros do Supremo trancar o processo e absolver o fundador da BBom. Pediu também para o STF reconhecer a falha na denúncia e nas acusações feitas contra Paulo. Para dar peso ao pedido, informou ainda que o réu não teria antecedentes criminais.
O que disse a ministra
Na decisão, a ministra reforçou que há indícios suficientes de que o réu praticou crimes contra a economia popular — pirâmide financeira. Informou que isso foi reconhecido em julgamentos anteriores.
“Portanto, não é caso de trancamento da ação penal. A jurisprudência desta Suprema Corte é na direção de que somente cabível o trancamento diante de situações excepcionalíssimas, quando pressupõe a percepção, de plano, da atipicidade da conduta, da incidência da causa de extinção punibilidade ou a ausência de indícios de autoria e materialidade, hipóteses não evidenciadas no caso”, disse.
Entenda o caso da BBom
A BBom era uma marca da empresa Embrasystem Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação LTDA. Por meio dela, os membros do negócio afirmavam vender supostos rastreadores de veículos. Para ter acesso aos produtos, no entanto, os clientes deviam pagar entre R$ 600 e R$ 3.000 e chamar outras pessoas para participar do esquema.
Em 2014, o MPF denunciou Paulo e outras quatro pessoas envolvidas da BBom. Dois anos depois uma perícia do próprio órgão reconheceu que a BBom era um esquema de pirâmide financeira. A estimativa é que o golpe tenha movimentado R$ 2 bilhões de forma ilegal.
Escola de futuros golpes
Desde que a pirâmide BBom ruiu, a Justiça vem determinado bloqueios de bens da empresa e de seus responsáveis. Em maio deste ano, por exemplo, o STJ desbloqueou R$ 17 milhões de contas de envolvidos no golpe. O valor, segundo a Justiça, seria usado para pagar vítimas.
Já líderes responsáveis por pirâmides associadas a criptomoedas fizeram escola na BBom. Um deles foi Deivanir Santos, criador da Midas Trend, acusado de dar um golpe de R$ 55 milhões em milhares de pessoas. O divulgador de esquemas fraudulentos Clair Berti, mais conhecido com Yatri, também participou da BBom. Paulo Bilibio, o responsável pela BWA, foi outro.
